UKCG diz que as considerações do Tribunal de Comércio Internacional EUA sobre caso de evasão antidumping entram em conflito com portarias da UE sobre origem de produto

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WASHINGTON, 6 de setembro de 2013 /PRNewswire/ -- Em 30 de agosto de 2013, o Tribunal de Comércio Internacional dos EUA considerou que eletrodos de grafite de pequeno diâmetro fabricados pela U.K. Carbon & Graphite, Ltd. ("UKCG") no Reino Unido de haste chinesa são produtos da China para efeitos do direito antidumping dos EUA. Isto é contrário às decisões de autoridades do Reino Unido, que os consideram de origem do Reino Unido. Esse caso não envolve eletrodos com mais de 16 polegadas de diâmetro. O apelo foi devido a um conflito entre a lei no Reino Unido (e a UE) e como a lei está sendo interpretada nos Estados Unidos. A UKCG havia argumentado que as hastes foram excluídas do caso e que o Departamento de Comércio dos EUA tinha cometido vários erros no cálculo do valor adicionado no Reino Unido, inclusive recusando-se a usar os custos reais da UKCG, mas sim se baseando nos custos "substitutos".

Infelizmente, o Tribunal de Comércio Internacional dos EUA decidiu que o Departamento de Comércio tem amplo poder discricionário para tomar a sua decisão e que o Tribunal não iria entrar em detalhes sobre a decisão da agência. Como resultado, os eletrodos de grafite de pequeno diâmetro devem ser declarados produtos do Reino Unido para efeito de país de origem nos Estados Unidos e em outros países (ou seja, em violação às regras de origem do Reino Unido e dos EUA), mas também devem ser declarados como chineses para o propósito do caso de dumping dos EUA.

O caso não vai resultar em pagamento pela UKCG de quaisquer direitos ou penalidades adicionais, mas em uma declaração da UKCG de que determinados produtos estão sujeitos à ordem de dumping dos EUA, se fosse para importar esses produtos para os EUA. Uma vez que a UKCG acredita que este conflito nas leis deveria ter sido resolvido de forma diferente, o sucesso da UKCG com seu modelo de negócios não será afetado porque o governo dos Estados Unidos deixou claro que outros produtos (inclusive os com mais de 16 polegadas de diâmetro e os produzidos a partir de hastes não chinesas) não estão sujeitos à ordem de dumping. Assim, a UKCG vai continuar a servir os seus clientes, como sempre, com o mesmo serviço e qualidade confiáveis.

FONTE  Barnes, Richardson & Colburn

FONTE Barnes, Richardson & Colburn