UKCG apresenta queixa em caso de violação de direitos antidumping

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WASHINGTON, 24 de agosto de 2012 /PRNewswire/ -- Em 31 de julho de 2012, o Departamento de Comércio dos EUA emitiu sua decisão final com relação à violação da norma de direito antidumping sobre Eletrodos de Grafite de Pequeno Diâmetro oriundos da China. Esta decisão segue a decisão preliminar emitida em 30 de maio de 2012. Na decisão final, o Departamento de Comércio manteve a maioria das conclusões a que tinha chegado na decisão preliminar e declarou que os eletrodos de pequeno diâmetro produzidos nas instalações da UKCG na Inglaterra são considerados como "chineses" para o caso de dumping. De acordo com Jeffrey Neeley, um dos sócios da Barnes, Richardson & Colburn, que representou a UKCG perante a agência, "Esta decisão é diretamente contraditória aos regulamentos das autoridades do Reino Unido, que examinaram as mesmas importações de insumos da China e a transformação do produto na Inglaterra e concluíram que os eletrodos devem ser classificados como produto do Reino Unido". Conforme Neeley, em circunstâncias quase idênticas e nos termos da legislação aduaneira dos EUA, a Agência de Proteção Aduaneira e de Fronteiras (Customs and Border Protection) dos EUA chegou à mesma conclusão das autoridades do Reino Unido. Adicionalmente, a UKCG salientou para o Departamento de Comércio que os Requerentes neste caso excluíram especificamente do escopo do caso o mesmo tipo de bastões importados para o Reino Unido. Apesar destes fatos e argumento, o Departamento de Comércio decidiu a favor da indústria nacional.

Depois de rever suas opções com seus advogados e com o apoio do Governo Britânico (BIS) e da Comissão Europeia (DG Grade), a UKCG impetrou ação judicial no Tribunal de Comércio Internacional dos EUA em Nova York em 15 de agosto e apresentou uma queixa mais detalhada em 23 de agosto. Keith McGhee, Diretor Gerente da UKCG disse: "Achamos que existem fatos exclusivos neste caso em relação à limitação do escopo pelo Requerentes do caso que o Departamento de Comércio não analisou corretamente. Também achamos que o Departamento cometeu alguns sérios erros de direito".

Jeffrey Neeley, advogado da UKCG, declarou: "A UKCG contestou a decisão do Departamento de Comércio em cinco aspectos. As contestações incluem um argumento de que os bastões foram excluídos pelos Requerentes no início deste caso e não podem agora ser incluídos na ordem, o uso ilegal de valores substitutos em uma revisão anti-violação, o uso indevido do termo 'valor' pelo Departamento de Comércio e a aplicação errônea de taxas chinesas de depósitos a uma companhia do Reino Unido". O Sr. McGhee acrescentou: "Temos certeza de que quando um juiz revisar tudo que faz parte deste caso, ficará claro que estamos produzindo produtos no Reino Unido que estão fora do escopo da ordem e não estão de nenhuma forma violando os direitos de dumping dos EUA. Continuaremos a combater todas ações injustificadas deste tipo dos nossos competidores".

FONTE Barnes, Richardson & Colburn

FONTE Barnes, Richardson & Colburn