Instituto Europeu de Patentes mantém veredicto anterior a favor da Terumo em conflito com patente da B.Braun
LEUVEN, Bélgica, 7 de abril de 2011 /PRNewswire/ -- No dia 30 de março, a Câmara de Recursos do Instituto Europeu de Patentes (IEP) em Munique rejeitou o recurso de apelação da B.Braun Melsungen AG ("B.Braun") contra a decisão da Divisão de Oposições no dia 1 de abril de 2009. O julgamento do dia 30 de março deferiu que a decisão inicial da Divisão de Oposições, a qual revogava o EP 1 363 690 B9 da B.Braun sobre um dispositivo de proteção de uma agulha hipodérmica, permanece válida e se torna final.
Em 2006, a B.Braun deu entrada em procedimentos legais contra a Terumo Europe N.V. (Terumo) na Bélgica, Terumo Deutschland GmbH na Alemanha e Delta Med Srl na Alemanha e Itália, acusando a Terumo e a Delta Med de violação do EP 1 363 690 B9. Terumo e Delta Med, por sua vez, recorreram no IEP em Munique solicitando que a patente da B.Braun fosse revogada.
"A Terumo está muito satisfeita com a decisão da Câmara de Recursos do Instituto Europeu de Patentes," disse o Sr. Ninomiya, presidente e CEO da Terumo Europe N.V. "Essa decisão também deixa claro que patentes, para serem válidas, devem seguir as regras do IEP e devem estar em conformidade com diversos requisitos formais. Neste caso, a B.Braun não estava de acordo com os requisitos para não alterar um pedido de patente européia contendo um assunto que vá além do conteúdo do pedido da petição inicial".
"Com intenção de aprimorar a segurança dos profissionais da área de assistência médica, estamos satisfeitos em saber que agora nossos clientes podem comprar um produto alternativo legítimo do cateter de segurança da B.Braun sem quaisquer restrições," concluiu o Sr. Ninomiya.
Sobre a Terumo Corporation
A Terumo Corporation, instalada em Tóquio, é um dos fabricantes líderes mundiais em dispositivos médicos, obtendo US$3,0 bilhão em vendas e operações em mais de 160 países. Criada em 1921, a empresa desenvolve, fabrica e distribui dispositivos médicos de primeira classe, como produtos para uso em cirurgias cardiotorácicas, procedimentos intervencionistas, medicamentos para transfusão e controle de diabetes. A empresa também fabrica uma ampla variedade de sistemas de coleta de sangue, agulhas e seringas para terapia intravenosa.
Sobre a Terumo Europe N.V.
Em 1971, a Terumo Corporation fundou sua central européias em Leuven, Bélgica. Hoje, a Terumo vende mais de 6000 produtos médicos de qualidade na Europa por meio de uma extensa rede de subsidiárias locais e parceiros de negócios. As vendas na Europa passaram de 400 milhões (em 2010). Para obter mais informações sobre as operações da Terumo na Europa, acesse www.terumo-europe.com
FONTE Terumo Europe N.V.
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