World GTL Inc Entrega Maior Processo de Sempre contra Petrotrin, Empresa Propriedade do Governo de Trinidad
NOVA IORQUE, May 14, 2010 /PRNewswire/ --
- Processo Judicial no valor de 2 Mil Milhões de Dólares Alega que a Petrotrin Expropriou Bens na Empresa Conjunta, World GTL Trinidad Limited
A World GTL Inc, no maior processo judicial alguma vez instaurado contra uma empresa privada ou governamental na Trinidad, e mediante um acto eleitoral próximo, disse que entregou, com a ajuda de um tribunal local, uma queixa ao Tribunal Distrital Federal dos Estados Unidos contra a Petroleum Company of Trinidad and Tobago (Petrotrin), propriedade do governo, pela expropriação ilícita de bens na empresa conjunta World GTL Trinidad Limited. A queixa exige danos de mais de 2 mil milhões de dólares.
A World GTL Trinidad Limited estava a construir uma fábrica de gás para liquido dentro da refinaria em Point-a Pierra, Trinidad, 51% propriedade da subsidiária da World GTL Inc, World GTL of St. Lucia Ltd, e 49% da Petrotrin. Quando expropriadas, as instalações estavam no processo de ser comissionadas e seriam a primeira fábrica comercial da GTL no hemisfério ocidental.
A World GTL Inc disse que procura obter cobertura de danos igual ao valor empresarial projectado pelos analistas de Wall Street numa OPA inicial.
Na queixa, a World GTL Inc declara que a Petrotrin executou o seu plano secreto para expropriar a planta com plena consciência e consentimento do Governo da Trinidad.
Em 2005, a World GTL e a Petrotrin entraram num "Acordo de Projecto" para a construção de uma planta gás-para-líquido dentro da refinaria da Petrotrin numa localização seleccionada pela Petrotrin e recomendada como segura, quando, de facto, localizava-se mais abaixo da Unidade de Recuperação de Enxofre. A Petrotin garantiu à World GTL Inc que a localização da refinaria era segura do ponto de vista ambiental.
"Para obter o financiamento do projecto, a Petrotrin apresenta-nos à Credit Suisse, observando que um ex-ministro de Trinidad era agora um executivo no banco. O banco concordou em conceder um empréstimo de 125 milhões de dólares", disse James Carlisle, vice-presidente da World GTL, departamento de finanças e operações.
"Ao contrário das representações da Petrotrin quando entramos no 'Acordo de Projecto', aconteceram numerosos derrames de enxofre tóxico da refinaria da Petrotrin, que contaminaram as instalações, incluindo a planta gás-para-líquido," disse Carlisle. "Tivemos que evacuar a fábrica, em muitas ocasiões - algumas vezes por um período de até dois meses - criando derrapagens de custos imprevistos e atrasos, o que teve um enorme impacto na nossa capacidade de cumprir a data de conclusão estabelecida no contrato com a Credit Suisse. O encerramento da planta e as evacuações continuaram, apesar das muitas garantias do nosso parceiro, Petrotrin, de que a situação estava a ser corrigida ", disse ele.
No entanto, segundo a Queixa, a Petrotrin sub-repticiamente comprou o empréstimo da World GTL à Credit Suisse, que havia sido garantido em conjunto, demonstrando claramente a sua intenção de ser o único proprietário da planta de transformação de gás para líquido.
"Mais ainda, em claro desrespeito pelas suas responsabilidades fiduciárias face à empresa conjunta com a GTL, a Petrotrin envolveu-se em acções que demonstravam que planeava controlar o projecto," continuou Carlisle. "Isto incluiu o pagamento à Credit Suisse de um disputado prémio por custos de ruptura, de forma a facilitar a apropriação do empréstimo," disse Carlisle. "Isto foi feito de forma secreta, para que pudessem declarar uma falha, expropriando efectivamente os bens sem nos compensar," continuou.
De acordo com a queixa, a World GTL e a sua subsidiária, World GTL St. Lucia, alegam que a Petrotrin não fez as correcções requisitadas ao problema com os enxofres, porque queria, em todas as alturas, que a conclusão atempada da construção da fábrica falhasse, criando assim uma falha de acordo com os termos de acordo de crédito com a Credit Suisse. Isto permitiu que a Petrotrin nomeasse um Depositário para controlar todos os bens do projecto sem as compensações devidas à World GTL Inc. Esta acção não é apenas contrária aos acordos estabelecidos entre as partes, mas constitui fraude, de acordo com a Queixa.
A World GTL procura ser compensada pela Petrotrin pela alegada fraude, falta de representação negligente, quebra contratual, enriquecimento ilícito, negligência e expropriação.
A World GTL Inc, sedeada em Nova Iorque, foi constituída em 2000 para construir e operar instalações de transformação de gás para líquido que convertem gás natural (carvão e outros hidrocarbonetos) em combustíveis de elevado valor e sem poluição e outros produtos de valor.
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