Senador Lindbergh Farias apoia o Brasil+Competitivo

BRASÍLIA, Brasil, 31 de março de 2014 /PRNewswire/ -- O Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) registrou formalmente seu apoio ao Projeto de Lei 6558/2013, de autoria do Deputado Otávio Leite (PSDB/RJ), que institui o Programa Brasil+Competitivo (www.bmaiscompet.com.br). Esse Projeto de Lei tem como finalidade fomentar o empreendedorismo, aumentar a competitividade empresarial e facilitar o acesso a capital privado de crescimento para pequenas e médias empresas (PMEs).

Radicado no Estado do Rio de Janeiro, Lindbergh Farias se elegeu deputado federal pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB) nas eleições de 1994, sendo o mais votado da esquerda. De 2005 a 2010 (dois mandatos) foi Prefeito de Nova Iguaçu (RJ). Em 2010, Lindbergh Farias foi eleito senador pelo Estado do Rio de Janeiro com mais de 4 milhões de votos, o equivalente a 29% dos votos válidos. Em 2011, ele foi eleito presidente da Subcomissão Permanentes de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência e, em 2013, foi escolhido por unanimidade entre os senadores como Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Até dezembro de 2013, o Senador Lindbergh Farias apresentou 38 projetos de lei, três propostas de Emenda à Constituição (PEC) e relatou 63 matérias. Lindbergh Farias é pré-candidato do PT para Governador do Estado do Rio de Janeiro.

O Projeto de Lei 6558/2013 foi recentemente aprovado por unanimidade na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) e está atualmente em análise na Comissão de Finanças e Tributação (CFT). Caso seja também aprovado pela CFT e, posteriormente, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), ele seguirá para apreciação do Senado Federal sem a necessidade de ser analisado pelo Plenário da Câmara dos Deputados.

Se aprovado no Congresso e posteriormente sancionado pela Presidenta Dilma Rousseff, no período de cinco anos o Brasil+Competitivo poderá materializar seus principais méritos:

1) Mais de R$84 bilhões de investimento privado produtivo na economia brasileira (crescem taxas de investimento e de poupança, crescem produtividade e inovação, e melhoram as oportunidades de perpetuidade dos negócios);

2) Aumento da pauta de exportação e geração de mais de 1,1 milhão de novos empregos formais no segmento de pequenas e médias empresas ("PMEs");

3) Governo captura mais de R$2,5 bilhões de ganho líquido de imposto de renda (único instrumento de viabilização do Brasil+Competitivo, o que não traz custo algum ao Orçamento da União). Cresce também a arrecadação de INSS/FGTS em mais de R$6,8 bilhões, decorrente dos novos empregos formais gerados; e

4) Formalizam-se cadeias produtivas, com empreendedorismo e sem tratamento preferencial por segmento industrial/agrícola ou região do País.

A iniciativa do Brasil+Competitivo tem a liderança da Confederação Nacional da Indústria - CNI e foi instituída pelo Projeto de Lei 6558/2013. Uma mobilização única e crescente da sociedade brasileira que conta atualmente com 183 integrantes, sendo 49 escritórios de advocacia, 17 intermediários financeiros (bancos), 11 auditorias e 106 entidades tais como confederações/federações empresariais (CNI, FIESP, FIEMG, FIEP, FecomercioSP, ACSP e CIC), centrais sindicais de trabalhadores (UGT e Força Sindical), entidades de empreendedorismo e competitividade (como MBC - Movimento Brasil Competitivo, BRAiN, MBE - Movimento Brasil Eficiente, Frente Parlamentar do Empreendedorismo, Rio Negócios, CIETEC, Anjos do Brasil, AlampymeBR, ANCORD, ANEFAC, APIMEC, IBEF-SP e CONAJE), e entidades de educação, como EXAME PME (Ed. Abril), PEGN, Época NEGÓCIOS e Movimento Empreenda (Ed. Globo).

Mais informações sobre o Senador Lindbergh Farias:
[email protected]
Tel.: (61) 3303-6427

Mais informações sobre o Brasil+Competitivo:
[email protected]
Tel.: (11) 3529-3777

FONTE Brasil+Competitivo

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