Senador Álvaro Dias apoia o Brasil+Competitivo
Os Senadores Cícero Lucena, Ruben Figueiró, Cyro Miranda, Paulo Bauer, Marcelo Crivella e Sérgio Petecão também conferiram apoio ao Projeto de Lei 6558/2013, cujo objetivo é fomentar o empreendedorismo, aumentar a competitividade empresarial e facilitar o acesso a capital privado de crescimento para pequenas e médias empresas
BRASÍLIA, Brasil, 27 de março de 2014 /PRNewswire/ -- O Senador Álvaro Dias (PSDB/PR) registrou formalmente seu apoio ao Projeto de Lei 6558/2013, de autoria do Deputado Otávio Leite (PSDB/RJ), que institui o Programa Brasil+Competitivo (www.bmaiscompet.com.br). Para o Senador Alvaro Dias "a proposta certamente contribuirá para o acesso de pequenas e médias empresas ao mercado de capitais e para o aumento da competitividade no País. É um importante incentivo ao ambiente econômico do Brasil e à geração de empregos".
Subscreveram a mensagem do Senador Álvaro Dias (PSDB/PR) e também conferiram importante apoio ao Brasil+Competitivo os Senadores Cícero Lucena (PSDB/PB), Ruben Figueiró (PSDB/MS), Cyro Miranda (PSDB/GO), Paulo Bauer (PSDB/SC), Marcelo Crivella (PRB/RJ) e Sérgio Petecão (PSD/AC).
O Projeto de Lei 6558/2013 foi recentemente aprovado por unanimidade na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) e está atualmente em análise na Comissão de Finanças e Tributação (CFT). Se aprovado no Congresso e posteriormente sancionado pela Presidenta Dilma Rousseff, no período de cinco anos o Brasil+Competitivo poderá materializar seus principais méritos:
- Mais de R$84 bilhões de investimento privado produtivo na economia brasileira (crescem taxas de investimento e de poupança, crescem produtividade e inovação, e melhoram as oportunidades de perpetuidade dos negócios);
- Aumento da pauta de exportação e geração de mais de 1,1 milhão de novos empregos formais no segmento de pequenas e médias empresas ("PMEs");
- Governo captura mais de R$2,5 bilhões de ganho líquido de imposto de renda (único instrumento de viabilização do Brasil+Competitivo, o que não traz custo algum ao Orçamento da União). Cresce também a arrecadação de INSS/FGTS em mais de R$6,8 bilhões, decorrente dos novos empregos formais gerados; e
- Formalizam-se cadeias produtivas, com empreendedorismo e sem tratamento preferencial por segmento industrial/agrícola ou região do País.
De acordo com o advogado Rafael Gontijo de Andrade Brasil, responsável em apoiar a interlocução política do Brasil+Competitivo, "a manifestação de apoio dos senadores acima mencionados demonstra a urgência do redisciplinamento do arcabouço legal referente ao setor de mercado de capitais".
A iniciativa do Brasil+Competitivo tem a liderança da Confederação Nacional da Indústria - CNI e foi instituída pelo Projeto de Lei 6558/2013 (Deputado Otávio Leite - PSDB/RJ). Uma mobilização única e crescente da sociedade brasileira que conta atualmente com 183 integrantes, sendo 49 escritórios de advocacia, 17 intermediários financeiros (bancos), 11 auditorias e 106 entidades tais como confederações/federações empresariais (CNI, FIESP, FIEMG, FIEP, FecomercioSP, ACSP e CIC), centrais sindicais de trabalhadores (UGT e Força Sindical), entidades de empreendedorismo e competitividade (como MBC - Movimento Brasil Competitivo, BRAiN, MBE - Movimento Brasil Eficiente, Frente Parlamentar do Empreendedorismo, Rio Negócios, CIETEC, Anjos do Brasil, AlampymeBR, ANCORD, ANEFAC, APIMEC, IBEF-SP e CONAJE), e entidades de educação, como EXAME PME (Ed. Abril), PEGN, Época NEGÓCIOS e Movimento Empreenda (Ed. Globo).
Mais informações sobre o Senador Álvaro Dias:
[email protected]
Tel.: (61) 3303-2941
Mais informações sobre o Brasil+Competitivo:
[email protected]
Tel.: (11) 3529-3777
FONTE Brasil+Competitivo
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