SÃO PAULO, 15 de janeiro, 2021 /PRNewswire/ -- A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp ("Companhia" ou "Sabesp"), em atendimento ao disposto no artigo 157, §4º da Lei nº 6.404/76 e às disposições da Instrução CVM nº 358/02, conforme alterada, informa aos seus acionistas e ao mercado em geral que a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP, divulgou as Deliberações Nº 1.114 e Nº 1.115: (i) alteração no cronograma da Terceira Revisão Tarifária Ordinária da Sabesp; e (ii) alteração no cronograma da Estrutura Tarifária, conforme segue:
Deliberação Nº 1.114 - Terceira Revisão Tarifária Ordinária
Etapa |
Evento |
Período |
9 |
Publicação da Nota Técnica Preliminar - Cálculo do P0 |
28/01/2021 |
10 |
Consulta Pública e Audiência Pública - Cálculo do P0 |
29/01/2021 a 01/03/2021 |
11 |
Publicação do Relatório Circunstanciado, Nota Técnica Final e Deliberação do P0 |
09/04/2021 |
Deliberação Nº 1.115 - Revisão da Estrutura Tarifária
Etapa |
Evento |
Período* |
4 |
Publicação da Nota Técnica Preliminar com proposta de nova estrutura tarifária e respectivo plano de implantação |
Até 28/01/2021 |
5 |
Realização da consulta pública e audiência pública sobre a Nota Técnica Preliminar publicada conforme etapa 4 |
29/01/2021 à 08/03/2021 |
6 |
Análise das contribuições recebidas, publicação da Nota Técnica Final, do Relatório Circunstanciado e da Deliberação sobre a estrutura tarifária aprovada pela ARSESP |
Até 09/04/2021 |
*os períodos indicados (exceto para etapa 5) poderão ser antecipados, conforme andamento dos trabalhos técnicos
As Deliberações acima mencionadas estão disponíveis no site da ARSESP e no website da Sabesp, na página de Relações com Investidores.
A Companhia manterá o mercado informado a respeito de quaisquer desdobramentos do assunto objeto deste Fato Relevante.
Contatos de RI:
Mario Arruda Sampaio – (55 11) 3388-8664 ([email protected])
Angela Beatriz Airoldi – (55 11) 3388-8793 ([email protected])
FONTE Sabesp
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