Presidente da CCJ no Senado Federal apoia o Brasil+Competitivo

BRASÍLIA, Brasil, 23 de maio de 2014 /PRNewswire/ -- O Senador Vital do Rêgo (PMDB/PB), Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), formalizou apoio ao Projeto de Lei 6558/2013, de autoria do Deputado Otávio Leite (PSDB/RJ), que institui o Programa Brasil+Competitivo (www.bmaiscompet.com.br). Esse Projeto de Lei tem como finalidade fomentar o empreendedorismo, aumentar a competitividade empresarial e facilitar o acesso a capital privado de crescimento para pequenas e médias empresas (PMEs), e é decorrente de mobilização única, suprapartidária e crescente da sociedade brasileira.

Eleito com quase 1 milhão de votos (2010), o Senador Vital do Rêgo é formado em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba e em Medicina pela Universidade Federal da Paraíba. Segundo o representante do Brasil+Competitivo em Brasília, advogado Rafael Gontijo de Andrade Brasil, "o apoio do Presidente da mais relevante comissão do Senado Federal, demonstra a grande receptividade dos congressistas ao PL 6558/2013 como dispositivo viabilizador do crescimento das pequenas e médias empresas brasileiras via mercado de capitais".

O Projeto de Lei 6558/2013 tramita na Câmara dos Deputados e está em análise na Comissão de Finanças e Tributação (CFT). Em 11/12/2013 ele foi aprovado por unanimidade na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC). Caso seja também aprovado na CFT e, posteriormente, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), ele seguirá para apreciação do Senado Federal sem a necessidade de ser analisado pelo Plenário da Câmara dos Deputados. Se aprovado no Congresso e sancionado pela Presidente Dilma Rousseff, o Brasil+Competitivo poderá materializar seus principais méritos (cinco anos):

1) Mais de R$84 bilhões de investimento privado produtivo na economia brasileira (crescem taxas de investimento e de poupança, crescem produtividade e inovação, e melhoram as oportunidades de perpetuidade dos negócios);

2) Aumento da pauta de exportação e geração de mais de 1,1 milhão de novos empregos formais no segmento de pequenas e médias empresas (PMEs);

3) Governo captura mais de R$5,8 bilhões de ganho líquido de imposto de renda (único instrumento de viabilização do Brasil+Competitivo, o que não traz custo algum ao Orçamento da União). Cresce também a arrecadação de INSS/FGTS em mais de R$6,8 bilhões, decorrente dos novos empregos formais gerados; e

4) Formalizam-se cadeias produtivas, com empreendedorismo e sem tratamento preferencial por segmento industrial/agrícola ou região do País.

Com o apoio de Vital do Rêgo (PMDB/PB), o Projeto de Lei 6558/2013 (Brasil+Competitivo) conquista importante base de apoio composta por 28 senadores (35% do total), incluindo: Acir Gurgacz (PDT/RO), Alvaro Dias (PSDB/PR), Ana Amélia (PP/RS), Armando Monteiro (PTB/PE), Casildo Maldaner (PMDB/SC), Cícero Lucena (PSDB/PB), Ciro Nogueira (PP/PI e presidente nacional do PP), Cyro Miranda (PSDB/GO), Eduardo Suplicy (PT/SP), Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Ivonete Dantas (PMDB/RN), Jarbas Vasconcelos (PMDB/PE), Jayme Campos (DEM/MT), João Vicente Claudino (PTB/PI), José Agripino (DEM/RN e presidente nacional do DEM), Lídice da Mata (PSB/BA), Lindbergh Farias (PT/RJ e presidente da Comissão de Assuntos Econômicos - CAE), Lúcia Vânia (PSDB/GO), Marcelo Crivella (PRB/RJ), Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Mário Couto (PSDB/PA), Paulo Bauer (PSDB/SC), Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Ruben Figueiró (PSDB/MS), Sérgio Petecão (PSD/AC), Valdir Raupp (PMDB/RO e presidente nacional do PMDB) e Wilder Morais (DEM/GO).

A iniciativa do Brasil+Competitivo (www.bmaiscompet.com.br) tem a liderança da Confederação Nacional da Indústria - CNI. Uma mobilização única, suprapartidária e crescente da sociedade brasileira que conta atualmente com 193 integrantes, sendo 51 escritórios de advocacia, 17 intermediários financeiros (bancos), 12 auditorias e 113 entidades tais como confederações/federações empresariais (CNI, FIESP, FIEMG, FIEP, FecomercioSP, ACMinas, ACSP e CIC), centrais sindicais de trabalhadores (UGT e Força Sindical), entidades de empreendedorismo e competitividade (como MBC - Movimento Brasil Competitivo, BRAiN, MBE - Movimento Brasil Eficiente, Grupo Attitude, CIETEC, Anjos do Brasil, AlampymeBR, ANCORD, ANEFAC, APIMEC, IBEF-SP, CONAJE, Frente Parlamentar do Empreendedorismo, e Rio Negócios), e entidades de educação, como EXAME PME (Editora Abril), PEGN, Época NEGÓCIOS e Movimento Empreenda (Editora Globo).

Mais informações sobre o Senador Vital do Rêgo:
[email protected] 
Tel.: (61) 3303-6747

Mais informações sobre o Brasil+Competitivo:
Grupo Attitude (www.attitude-global.com)
[email protected] 
Tel.: (11) 3529-3777

FONTE Brasil+Competitivo

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