Paraná assinará Pacto Nacional pela Gestão das Águas durante Fórum Mundial de Meio Ambiente
SÃO PAULO, 19 de junho de 2013 /PRNewswire/ -- O Paraná será o primeiro estado da região Sul do Brasil a assinar o Pacto Nacional pela Gestão das Águas, um programa de incentivo financeiro, por meio de pagamentos por resultados, para fortalecer a gestão das águas nos estados. O documento será assinado pelo governador do Paraná, Beto Richa, durante o Fórum Mundial de Meio Ambiente,promovido pelo LIDE – Grupo de Líderes Empresariais em 21 e 22 de junho, no Hotel Mabu, em Foz do Iguaçu. Lançado em março deste ano, o programa faz parte de uma iniciativa conjunta entre o Ministério do Meio Ambiente e a Agência Nacional de Águas (ANA).
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o presidente da ANA, Vicente Andreu, e o secretário do Meio Ambiente do Paraná, Luiz Eduardo Cheida, também estarão presentes no momento da assinatura do programa. O objetivo do pacto é promover a articulação entre União e os Estados pelo uso sustentável dos recursos hídricos do País.
Entre as premissas pautadas na proposta do Pacto estão: fortalecimento do Sistema Nacional de Informações sobre os Recursos Hídricos (SNIRH); a efetividade de compromissos pactuados em torno de metas definindo-se os respectivos responsáveis e prazos; metas associadas à visão de futuro; o desenvolvimento institucional a partir das aspirações dos Estados; e metas de controle definidas de forma consensual.
Para João Doria Jr., presidente mundial do LIDE, a adesão ao Pacto Nacional pela Gestão das Águas é um passo importante para o Brasil. "O Paraná será o primeiro estado do Sul a aderir ao Pacto Nacional das Águas. É indispensável espalhar a causa por todo País e unir esforços para avançar na gestão das águas", finalizou o empresário.
O Pacto Nacional pela Gestão das Águas disponibilizará R$ 100 milhões do orçamento da ANA nos próximos cinco anos, a serem transferidos aos estados que aderirem ao programa, mediante o cumprimento de metas.
Mais informações: Erica Valério – [email protected] (11 3643.2710)
FONTE Fórum Mundial de Meio Ambiente
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