Pacific Rubiales anuncia dividendos

TORONTO, 13 de setembro de 2011 /PRNewswire/ -- A Pacific Rubiales Energy Corp. (TSX: PRE; BVC: PREC) anunciou hoje um dividendo em dinheiro no valor total de US$ 25.000.000, que se traduz em US$ 0,093 por ação ordinária. O dividendo será pago em 30 de setembro de 2011 para acionistas registrados até 20 de setembro de 2011. A data ex-dividendo é a de 16 de setembro de 2011. Para os acionistas que negociam na Bolsa de Valores da Colômbia, a equivalência de peso deve ser calculada com base na taxa de câmbio como certificado pela "Superintendencia Financiera de Colombia" (a "SFC") na data de monetização e será publicada no site da SIMEV, no momento adequado.

Sujeito à aprovação pelo Conselho de Administração, a Companhia espera continuar pagando dividendos trimestralmente, com esta decisão sendo determinada com base em fundos de operações, receitas, requisitos financeiros, níveis de preços de commodities, requisitos legais e outras condições existentes no futuro.  Esta política continuará a ser a revista pelo Conselho de Administração, conforme necessário, de tempos em tempos. Os dividendos futuros sobre ações ordinárias da Rubiales não são garantidos.

A Companhia pretende designar todos os dividendos como "dividendos qualificados" para os efeitos da Lei do Imposto de Renda (Canadá), a menos que uma notificação de mudança for, alternativamente, colocada no website da Companhia e no www.sedar.com.  Se tal designação for feita, o dividendo será considerado um "dividendo qualificado" para efeitos tributários. Um dividendo qualificado, recebido por um acionista individual residente no Canadá, tem direito a crédito fiscal aprimorado sobre dividendos.

CONSIDERAÇÕES TRIBUTÁRIAS

Em geral

As informações neste comunicado à imprensa não se destinam a se tornar uma discussão exaustiva sobre todas as possíveis consequências e considerações relativas ao imposto de renda, mas apenas uma instrução geral.   Não se destinam a oferecer assessoria legal ou tributária a qualquer investidor em particular ou investidor em potencial. Os investidores ou potenciais investidores devem consultar seus próprios assessores tributários, em relação a consequências tributárias e obrigações de declarar, em âmbito particular.

As informações seguintes são prestadas a título de informações gerais apenas. Os investidores são encorajados a buscar o aconselhamento de um assessor tributário qualificado em seus países de residência, para obter orientação com respeito ao tratamento tributário apropriado de suas distribuições.

Para residentes no Canadá

Para efeitos de imposto de renda no Canadá, os dividendos pagos aos acionistas da Pacific Rubiales serão dividendos tributáveis. No caso de um acionista, que é um residente individual do Canadá, os dividendos devem estar sujeitos às regras de gross-up e de crédito, estabelecidas pela Lei do Imposto de Renda (Canadá) e, no caso de um acionista que é uma "corporação privada" ou uma "subject corporation" (ambas definidas pela Lei do Imposto de Renda (Canadá), um tributo restituível será aplicado sobre o valor do dividendo. Os acionistas devem contatar seus assessores tributários ou o escritório local da Canada Revenue Agency com respeito a quaisquer dúvidas relativas à tributação de dividendos qualificados.

Para residentes na Colômbia

Os dividendos pagos a residentes na Colômbia estarão sujeitos a imposto retido na fonte no Canadá de 25%, sobre 100% da distribuição bruta. De acordo com a legislação tributária da Colômbia, dividendos estão sujeitos à tributação. De uma maneira geral, uma corporação estabelecida na Colômbia está sujeita à tributação de 33% sobre a receita líquida e indivíduos estão sujeitos à tributação com base em uma tabela progressiva, conforme aplicável. Os valores pagos como imposto em outros países são qualificados para um crédito fiscal externo na Colômbia. Para uma discussão mais detalhada sobre implicações logísticas e tributárias, os acionistas devem contatar seus assessores tributários ou um dos escritórios locais da agência tributária da Colômbia (DIAN), com respeito a quaisquer dúvidas relativas à tributação desses dividendos ou à aplicação de créditos fiscais externos. Além disso, eles devem consultar a circular sobre dividendos que será disponibilizada pela SIMEV.

Para residentes nos EUA

Sujeitas a várias exigências regulamentares para períodos de retenção nos EUA, as distribuições feitas pela Empresa, em razão de "receitas e lucros" atuais ou acumulados, podem ser consideradas "receitas de dividendos qualificadas", conforme definido pela legislação tributária dos EUA e, portanto, podem ser tributadas, a taxas reduzidas de impostos aplicáveis para ganhos de capital de longo prazo, desde que a Companhia tenha o status de uma "corporação estrangeira qualificada", para o ano que termina em 31 de dezembro de 2011. Essas taxas reduzidas podem não estar disponíveis aos acionistas da Companhia outros que os indivíduos residentes nos EUA.  Além disso, as distribuições em excesso de "receitas e lucros" atuais ou acumulados da Companhia podem reduzir a base tributária nos EUA das quotas dos acionistas da Companhia.

Em conformidade com o Tratado Tributário entre o Canadá e os EUA, os dividendos pagos a residentes nos Estados Unidos podem estar sujeitos a imposto retido na fonte, de 15%, sobre 100% do valor bruto da distribuição.  Os valores pagos a título de impostos externos podem estar qualificados para uma dedução de impostos externos ou para um crédito fiscal externo nos Estados Unidos; tanto as deduções quanto o crédito por tributos externos estão sujeitos a várias limitações impostas pela legislação tributária dos EUA, que não são discutidas neste sumário.

Os acionistas devem contatar seus assessores tributários ou os escritórios locais do Internal Revenue Service com respeito a quaisquer dúvidas relativas à tributação de tais distribuições de dividendos.

Ajuste de debênture

Em 2010, a Companhia começou a pagar um dividendo a seus acionistas, através de pagamento trimestral de dividendo em dinheiro, no valor total de US$ 25.000.000 (ou US$ 0,093 por ação ordinária). Sob a escritura de emissão datada de 28 de agosto de 2008 (a "Indenture"), que governa os 8% dos Debêntures Conversíveis, Não Seguradas, Subordinadas da Companhia (os "Debentures"), o pagamento de dividendos em ou perto de 30 de setembro de 2011 provocará um ajuste na taxa de conversão aplicável (a "Taxa de Conversão") aos Debêntures.  Da mesma forma, os pagamentos de dividendos em 16 de dezembro de 2010, 29 de março de 2011 e 30 de junho de 2011  também provocaram um ajuste na Taxa de Conversão (coletivamente, os "Pagamentos de Dividendos Prévios").

De acordo com as disposições da Escritura de Emissão, desde que o ajuste cumulativo para o taxa de conversão resultante dos Pagamentos de Dividendos Prévios era inferior a 1%, o ajuste não será efetuado desta vez.  Entretanto, o ajuste cumulativo resultado dos Pagamentos de Dividendos Prévios e o pagamento de dividendos proposto em ou perto de 30 de setembro de 2011 necessitarão de um ajuste na Taxa de Conversão. Em conformidade com os termos da Escritura de Emissão, os titulares de Debêntures devem receber um anúncio do ajuste com os detalhes do ajuste.

A Pacific Rubiales, uma companhia baseada no Canadá e produtora de gás natural e petróleo bruto pesado, detém 100 por cento da Meta Petroleum Corp., uma operadora de petróleo da Colômbia, que explora os campos de petróleo Rubiales e Piriri na Bacia de Llanos em associação com a Ecopetrol S.A., a companhia nacional de petróleo da Colômbia. A Companhia se concentra na identificação de oportunidades, principalmente ao leste da Bacia de Llanos da Colômbia, assim como em outras regiões na Colômbia e no norte do Peru. A Pacific Rubiales tem participação em 45 blocos na Colômbia, Peru e Guatemala.

As ações ordinárias da Companhia são comercializadas na Bolsa de Valores de Toronto e na Bolsa de Valores da Colômbia sob os símbolos  PRE e PREC, respectivamente.

O Boe (barril equivalente de óleo) pode ser enganador, especialmente se usado isoladamente. A taxa de conversão de boe de 5,7 pcm: 1 bbl se baseia em um método de conversão de equivalência de energia aplicável principalmente na ponta do queimador e não representa uma equivalência do valor na cabeça do poço.

Advertência com relação às Declarações Prospectivas

Este comunicado à imprensa contém declarações prospectivas. Todas as declarações, que não as declarações de fatos históricos, que tratam de atividades, eventos ou desenvolvimentos que a companhia acredita, espera ou antecipa que irão ou que podem ocorrer no futuro (inclusive, sem limitação, declarações sobre estimativas e/ou suposições em relação à produção, receitas, fluxo de caixa e custos, estimativas de reserva e recursos, recursos e reservas potenciais e os planos e objetivos de exploração e desenvolvimento da Companhia) são declarações prospectivas.  Estas declarações prospectivas refletem as expectativas ou crenças atuais da companhia, com base nas informações atualmente ao alcance da companhia. As declarações prospectivas estão sujeitas a vários riscos e incertezas que podem fazer com que os resultados reais da companhia sejam materialmente diferentes dos discutidos nas declarações prospectivas, e até mesmo, caso tais resultados reais se concretizem, ou substancialmente se concretizem, não pode haver qualquer garantia de que eles terão as consequências esperadas ou efeitos sobre a companhia. Os fatores que podem fazer com que os resultados reais ou os eventos sejam materialmente diferentes das expectativas atuais incluem, entre outras coisas: incerteza das estimativas de capital e custos operacionais, estimativas de produção e retorno econômico estimado, possibilidade de que as circunstâncias reais sejam diferentes das estimativas e das suposições, fracasso em estabelecer estimativa dos recursos ou reservas; flutuações nos preços do petróleo e taxas de câmbio, inflação, mudanças nos mercados acionários; desenvolvimentos políticos na Colômbia, Guatemala ou Peru; alterações dos regulamentos que afetem as atividades da Companhia, incertezas quanto à disponibilidade e custos de financiamento necessários no futuro, incertezas envolvidas na interpretação dos resultados de perfuração e outros dados geológicos e outros riscos divulgados sob o título "Fatores de Risco" e em qualquer outro lugar no formulário de informações da companhia datado de 11 de março de 2011 e arquivado no SEDAR em www.sedar.com. Qualquer declaração prospectiva somente é efetivada a partir da data em que é feita e, exceto por legislação aplicável de valores mobiliários, a companhia não assume qualquer intenção ou obrigação de atualizar qualquer declaração prospectiva, seja como resultado de novas informações, eventos ou resultados futuros ou de outra forma.  Embora a companhia acredite que as suposições inerentes às declarações prospectivas sejam razoáveis, as declarações prospectivas não são garantias de desempenho futuro e, consequentemente, confiança indevida não deve ser posta em tais declarações, devido à incerteza que nelas possa estar contida.

Para obter mais informações:  

Sr. Ronald Pantin
CEO e Diretor

Sr. José Francisco Arata
Presidente e Diretor
(416) 362-7735

Christopher LeGallais
Vice-Presidente, Relações com Investidores
(416) 362-7735

Srta. Carolina Escobar V
Relações com Investidores, Colômbia
(57 1) 628-3970

(PRE.)

FONTE  Pacific Rubiales Energy Corp.

FONTE Pacific Rubiales Energy Corp.