Pacific Rubiales anuncia dividendos
TORONTO, 24 de novembro de 2010 /PRNewswire/ -- A Pacific Rubiales Energy Corp. (TSX: PRE; BVC: PREC) anunciou hoje dividendos em dinheiro no valor total de US$ 25.000.000, o que significa US$ 0,094 por ação ordinária. Os dividendos serão pagos dia 16 de dezembro de 2010 aos acionistas que estiverem registrados no dia 3 de dezembro de 2010. O período ex-dividendos começa dia 1o. de dezembro de 2010. Com relação a ações negociadas na bolsa de valores da Colômbia, a equivalência em pesos será calculada com base na taxa de câmbio certificada pela Superintendência Financeira da Colômbia no dia 16 de dezembro de 2010 e será publicada pela Pacific Rubiales no site da SIMEV no momento adequado.
Dependendo ainda de aprovação do Conselho de Administração, a empresa espera pagar os dividendos trimestralmente. A decisão se justifica com base nos recursos operacionais, lucros, exigências financeiras, níveis de preços de commodities, exigências legais e outras condições futuras. Esta política continuará sendo analisada periodicamente pelo Conselho de Administração sempre que houver necessidade. Não há garantia de dividendos futuros com relação a ações ordinárias da Pacific Rubiales.
"Estamos felizes por iniciar uma política de dividendos neste momento", afirmou o CEO da Pacific Rubiales, Ronald Pantin. "A emissão de dividendos nesta conjuntura do desenvolvimento da empresa é mais uma prova do seu compromisso com um desempenho financeiro sólido e sustentável e de que a empresa tem não apenas uma carteira de investimentos robusta, mas também a capacidade de gerar fluxo de caixa para o benefício de todos os nossos acionistas. Esta iniciativa também tem o benefício de ampliar potencialmente a nossa base de acionistas a fundos institucionais baseados em rendimento e a fundos que busquem rendimento na América do Sul."
A Pacific Rubiales pretende designar todos os dividendos como "elegíveis" (eligible dividends) no que se refere ao Income Tax Act do Canadá, a menos que uma notificação de mudança seja publicada no site da empresa e em www.sedar.com. Feita a designação, o dividendo será considerado "elegível" para propósitos tributários. Um dividendo "elegível" recebido por um acionista que seja pessoa física residente no Canadá dá direito ao crédito tributário por dividendo especial (enhanced dividend tax credit).
CONSIDERAÇÕES TRIBUTÁRIAS
Gerais
As informações contidas neste comunicado não têm a intenção de encerrar a discussão de todas as possíveis consequências e considerações de tributação de renda e servem somente de diretriz geral. Elas não têm a intenção de constituir aconselhamento jurídico ou tributário a nenhum investidor, real ou em potencial. Os investidores ou interessados em investir devem consultar os seus próprios consultores tributários sobre as suas consequências fiscais e obrigações declaratórias específicas.
Os dados a seguir têm objetivos apenas informativos. Recomenda-se que os investidores obtenham aconselhamento de um consultor tributário qualificado no seu país de residência com relação a providências a serem tomadas para o tratamento fiscal apropriado das suas distribuições.
Para quem reside no Canadá
Com relação ao sistema tributário canadense, os dividendos pagos a acionistas da Pacific Rubiales serão tributáveis. Caso o acionista seja uma pessoa física residente no Canadá, os dividendos respeitarão as regras de valor bruto e de crédito contidas no Income Tax Act do Canadá. Caso o acionista seja uma pessoa jurídica do tipo private corporation ou subject corporation (ambas definidas no Income Tax Act do Canadá), um tributo restituível será aplicado aos dividendos. Os acionistas devem entrar em contato com um consultor tributário ou com o escritório local da Canada Revenue Agency com relação a dúvidas sobre a tributação de dividendos "elegíveis".
Para quem reside na Colômbia
Os dividendos pagos a quem reside na Colômbia estarão sujeitos no Canadá a uma retenção na fonte de 25% sobre a totalidade da distribuição bruta. Pelas leis tributárias colombianas, os dividendos serão tributados. Em geral, uma pessoa jurídica com sede na Colômbia está sujeita a uma tributação de 33% da renda líquida. Já as pessoas físicas estão sujeitas a uma tributação com base em uma tabela progressiva. Quantias pagas como tributos no exterior podem dar direito a um crédito tributário estrangeiro na Colômbia. Para um tratamento mais detalhado das implicações logísticas e tributárias, os acionistas devem consultar o seu consultor tributário ou o escritório local da Direção de Impostos e Aduanas Nacionais (DIAN) da Colômbia com respeito a dúvidas sobre a tributação dos dividendos ou a aplicação de créditos tributários estrangeiros. Além disso, devem consultar a circular de dividendos que será publicada na SIMEV.
Para quem reside nos EUA
Sujeitas a diversas exigências estatutárias de períodos de retenção nos EUA, as distribuições feitas pela empresa com origem nos seus "ganhos e lucros" correntes ou acumulados podem ser consideradas "rendimentos de dividendos qualificados" conforme a definição das leis tributárias dos EUA. Portanto, podem ser tributadas com alíquotas reduzidas aplicáveis a ganhos de capital de longo prazo, desde que a Pacific Rubiales tenha o status de "empresa estrangeira qualificada" no ano encerrado em 31 de dezembro de 2010. Mais informações sobre o status da Pacific Rubiales como "empresa estrangeira qualificada" e a parte das suas distribuições que pode ser tratada como dividendo conforme as leis federais de imposto de renda dos EUA serão publicadas no site da empresa no início de 2011. Essas alíquotas reduzidas podem não estar disponíveis a acionistas da empresa que não sejam pessoas físicas residentes nos EUA. Além disso, distribuições que superem os "ganhos e lucros" correntes ou acumulados da empresa podem reduzir a base tributária americana das ações da empresa em nome do acionista.
Conforme o Tratado Tributário Canadá-EUA, os dividendos pagos a residentes dos Estados Unidos podem estar sujeitos a uma retenção de 15% sobre a totalidade da distribuição bruta. Quantias pagas por tributos estrangeiros podem dar direito a uma dedução de tributos estrangeiros ou a um crédito tributário estrangeiro nos Estados Unidos. Tanto a dedução quanto o crédito tributário estão sujeitos a diversas limitações impostas pela lei tributária americana, as quais não são discutidas neste resumo.
Os acionistas devem entrar em contato com o seu assessor tributário ou com o escritório local do Internal Revenue Service com relação a dúvidas sobre a tributação destas distribuições de dividendos.
A Pacific Rubiales, empresa canadense produtora de gás natural e petróleo bruto pesado, é proprietária de 100% da Meta Petroleum Corp., operadora de petróleo colombiana que gerencia os campos petrolíferos de Rubiales e Piriri na bacia de Llanos em associação com a Ecopetrol S.A., a petroleira nacional colombiana. A Pacific Rubiales tem foco na identificação de oportunidades principalmente dentro da bacia de Llanos no leste da Colômbia, mas também em outras áreas do país e do norte do Peru. A Pacific Rubiales tem uma produção líquida atual de aproximadamente 70.000 barris de equivalente de petróleo por dia, após royalties, com participações efetivas em 40 blocos na Colômbia, Guatemala e Peru.
As ações ordinárias da empresa são negociadas nas bolsas de valores de Toronto e da Colômbia com os códigos PRE e PREC, respectivamente.
Observação cautelar sobre previsões
Este boletim de imprensa contém previsões. Todas as declarações que não sejam fatos históricos e que tratem de atividades, acontecimentos ou novidades que a empresa acredite, espere ou preveja que ocorram ou possam ocorrer no futuro (por exemplo, declarações sobre estimativas ou suposições de produção, receita, fluxo de caixa, custos, estimativas de reservas e recursos, reservas e recursos em potencial e planos e objetivos de exploração e desenvolvimento da empresa) são previsões. Estas previsões refletem as expectativas ou crenças atuais da empresa com base em informações a que a própria empresa tem acesso. As previsões estão sujeitas a uma série de riscos e incertezas que podem fazer com que os resultados reais da empresa sejam materialmente diferentes dos comentados nelas. Mesmo que esses resultados sejam atingidos, substancialmente ou não, não há nenhuma garantia de que eles venham a ter as consequências ou efeitos esperados sobre a empresa. Entre os fatores que podem fazer com que os resultados ou acontecimentos reais sejam materialmente diferentes das expectativas atuais estão incerteza quanto a estimativas de custos de capital, custos operacionais, produção e retorno econômico; a possibilidade de que as circunstâncias reais sejam diferentes das estimativas e suposições; a incapacidade de estabelecer os recursos ou reservas estimados; flutuações cambiais e do preço do petróleo; inflação; mudanças dos mercados de ações; acontecimentos políticos na Colômbia, Guatemala ou Peru; mudanças de regulamentações que afetem as atividades da empresa; incertezas sobre a disponibilidade e os custos de financiamentos necessários no futuro; incertezas envolvidas na interpretação de resultados de perfuração e outros dados geológicos; e outros riscos divulgados no título "Risk Factors" e em outras partes do informativo anual da empresa datado de 12 de março de 2010 e registrado na SEDAR em www.sedar.com e no Prospecto publicado em 22 de janeiro de 2010 no SIMEV em www.superfinanciera.gov.co. Qualquer previsão só vale para a data em que é feita e, exceto se houver exigência das leis aplicáveis de títulos mobiliários, a empresa se isenta de qualquer intenção ou obrigação de atualizar qualquer previsão, seja como resultado de novas informações, acontecimentos ou resultados futuros ou outro motivo. Embora a empresa acredite que as suposições inerentes às previsões sejam razoáveis, as previsões não são garantias de desempenho futuro. Portanto, ninguém deve confiar indevidamente em tais previsões devido à incerteza inerente a elas.
Para mais informações: |
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Sr. Ronald Pantin |
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CEO e Diretor |
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Sr. Jose Francisco Arata |
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Presidente e Diretor |
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(416) 362 7735 |
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Sra. Belinda Labatte |
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Relações com Investidores, Canadá |
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(647) 428 7035 |
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Sra. Carolina Escobar V |
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Relações com Investidores, Colômbia |
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(57 1) 628 3970 |
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(PRE. PREC) |
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FONTE Pacific Rubiales Energy Corp.
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