Oferta de implante contraceptivo subdérmico pelo SUS será tema de Consulta Pública

A proposta de inclusão tem como foco a prevenção da gravidez não planejada. Consulta pública está disponível até 01/02/2021.

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MSD

Jan 13, 2021, 14:55 ET

SAO PAULO, 13 de janeiro de 2021 /PRNewswire/ -- A oferta de mais um método contraceptivo pelo Sistema Único de Saúde (SUS) está em avaliação. Após a recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) contrária ao fornecimento gratuito do implante contraceptivo subdérmico para todas mulheres com idade entre 18 e 49 anos que desejem utilizar o método, uma consulta pública foi aberta e ficará disponível até o dia 01/02/2021 para participação da sociedade no processo de tomada de decisão. O tema foi debatido pelos membros da CONITEC, sendo considerada a possiblidade de oferecer o implante contraceptivo para grupos específicos de mulheres, como dependentes químicas, vivendo com HIV ou em uso de medicamentos com potencial teratogênico, o que será reavaliado após a Consulta Pública.

O implante subdérmico de etonogestrel é um método contraceptivo de longa ação que demonstra menor falha¹, dentre todos os métodos existentes, mesmo em comparação com métodos irreversíveis, como laqueadura e vasectomia (VER TABELA). De simples aplicação, o bastonete flexível, de 4 cm de comprimento, é inserido no braço da mulher e o hormônio é liberado gradualmente no organismo, com a função de inibir a ovulação e, assim, impedir a gravidez², por até 3 anos.

"Os métodos reversíveis de longa ação, conhecidos por LARCs, não dependem da lembrança e do uso correto pela usuária para fazer efeito. São os mais indicados para a prevenção da gravidez não planejada, além de reduzir o risco de mortalidade, de complicação gestacional e neonatal e reduzir custos com saúde pública", explica Dr. Luis Bahamondes, ginecologista e professor da Universidade Estadual de Campinas.

No Brasil, a taxa de gestações não planejadas ainda é alarmante: são 1,8 milhão de gestações por ano³, o que representa 55,4% de todos os partos⁴. E 32,2% das mulheres em idade reprodutiva não utilizam qualquer método contraceptivo⁵. Além da falta de acesso, os anticoncepcionais disponíveis e oferecidos com maior frequência são aqueles que apresentam maiores taxas de falha na prevenção da gravidez não planejada – 6%, 9% e 18% para injetáveis trimestrais, pílulas e preservativos masculinos, respectivamente¹ -, devido principalmente à baixa adesão, à descontinuidade e ao uso incorreto.

Além dos benefícios sociais, a inclusão do método no SUS, teria um grande impacto na economia do país: gestações não planejadas têm custo de R$ 2.323, segundo estudo realizado em 2010 e sem atualização desde sua publicação. O custo total anual atribuído às gravidezes não planejadas foi de 4,1 bilhões de reais³.

"Aproximadamente 20 milhões de mulheres no Brasil dependem dos ambulatórios públicos de planejamento familiar. A ampliação do acesso de mulheres e homens à informação e aos métodos contraceptivos é uma das ações imprescindíveis para que possamos garantir o exercício dos direitos reprodutivos no país" – finaliza Bahamondes.

Falha dos métodos contraceptivos

	Método	Número de gestações esperadas por ano por 10.000 mulheres (uso típico)
	Nenhuma forma de prevenção	8.500
Métodos de curta ação	Preservativo	1.800 a 2.100
	Pílula diária, anel mensal, adesivo semanal	900
	Injetável trimestral	600
Métodos reversíveis de longa ação	DIU de cobre	80
	DIU de levonogestrel	20
	Implante de etonogestrel	5
Métodos irreversíveis	Laqueadura	50
Métodos irreversíveis	Vasectomia	15

		Adaptado de Trussell J

Trussell J. Contraceptive failure in the United States. Contraception. 2011;83(5):397-404.

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¹ Trussell J. Contraceptive failure in the United States. Contraception. 2011;83(5):397-404.
² Circular aos Médicos (bula) de IMPLANON. São Paulo; Schering-Plough Indústria Farmacêutica Ltda., 2018.
³ Le HH, Connolly MP, Bahamondes L et al. The burden of unintended pregnancies in Brazil a social and public health system cost analysis. Int J Womens Health. 2014.16;6:663-70
⁴ Viellas EF, Domingues RM, Dias MA et al. Prenatal care in Brazil. Cad Saúde Pública. 2014;30(Suppl1):S1-15.
⁵ Ministério da Saúde (Brasil). Cadernos de Atenção Básica 26: saúde sexual e saúde reprodutiva. Brasília: Ministério da Saúde; 2013. 49 p.