Lafis: O preço da gasolina e do diesel no Brasil é realmente abusivo?

Nesta nova orientação, a Petrobras agora se baseia, principalmente, em dois fatores na tomada de decisão: o preço do petróleo no mercado internacional (incluindo gastos com transporte e taxas portuárias) e uma margem que serve para cobrir impostos e proteção de riscos, como variações na cotação do dólar. A política também visa preservar o nível de participação no mercado e garantir que os preços nunca fiquem abaixo do praticado no exterior.

Assim, influenciada pelo aumento do dólar e do petróleo no mercado internacional, a escalada de preços dos combustíveis se intensificou neste mês, irritou consumidores e motivou uma greve de caminhoneiros.

Dessa forma, os eventos ocorridos recentemente nos deixam uma indagação bastante relevante, sendo que sua resposta é muito útil para o entendimento deste mercado: o preço da gasolina e do diesel no Brasil é realmente elevado quando comparado com o os demais países?

Diferentemente do que está no imaginário popular, o Brasil se situa na parte média no ranking dos países com preço da gasolina mais elevado, como demonstra a tabela.

No entanto, grande parte do valor cobrado aos consumidores se dá em virtude dos altos impostos cobrados sobre o produto nas bombas. O preço do combustível ao consumidor é atualmente composto por cerca de 39% de carga tributária (ICMS, Cide, PIS/Pasep e Cofins).

Atualmente os seguintes tributos incidem sobre os combustíveis: ICMS; Cide-combustíveis; PIS e Cofins; e Imposto de Importação.

O preço final da gasolina ao consumidor é composto por três parcelas: realização do produtor ou importador, tributos e margens de comercialização. No Brasil, esta margem de comercialização equivale às margens brutas de distribuição e dos postos revendedores de gasolina.

No preço que o consumidor paga no posto pela gasolina C, além dos impostos e da parcela da Petrobras, também estão incluídos o custo do Etanol Anidro (que é fixado livremente pelos seus produtores), os custos e as margens de comercialização das distribuidoras e dos postos revendedores.

Já para o diesel, a parcela "Tributos" mostra que, apesar da carga tributária praticada no Brasil para o diesel ser inferior à da gasolina, está ainda é bastante elevada.

Assim, mesmo com a pressão por parte dos consumidores, qualquer medida que reduza o preço da gasolina e do diesel será acompanhada por perda de algum envolvido: se for via redução do preço junto à Petrobras, neste caso, a margem operacional desta seria reduzida ainda mais, afetando sua sustentabilidade, sendo este o cenário mais grave. Sobretudo, quando se considera que o momento vivido pela petrolífera é de urgência de sua recuperação de seu caixa, dado os revezes financeiros sofridos em anos anteriores, além da credibilidade junto aos investidores e acionistas

Caso seja custeada pelo governo (via isenção de impostos), teria um impacto negativo nas contas nacionais, além de desfalcar a verba tarifária que seria direcionada a outras áreas, dentre elas a previdência. Parece que o cenário pode ser descrito pela metáfora "o que temos é um cobertor muito curto para se cobrir por inteiro"...

Especialista Responsável: Felipe Souza.

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FONTE Lafis

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