Hotel Rio Palace : companhia pretende reverter decisão de primeira instância
SÃO PAULO, 10 de janeiro de 2012 /PRNewswire/ -- A BHG S.A. – Brazil Hospitality Group (BM&FBovespa: BHGR3) comunica a interposição de recurso contra a decisão de primeira instância da 6a Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro que reconhece suposto "direito de preferência" da Nova Riotel Empreendimentos Hoteleiros Ltda., na qualidade de locatária, para a aquisição do Hotel Rio Palace, localizado no Rio de Janeiro.
O empreendimento, que funciona atualmente com a bandeira "Sofitel", foi adquirido pela BHG mediante lavratura de escritura definitiva de compra e venda em 17 de agosto de 2011 entre Veplan Hotéis e Turismo S.A. e Melongena Empreendimentos 1 Ltda. (sociedade integrante da BHG). A escritura definitiva de compra e venda se encontra em registro no cartório de imóveis e foi lavrada após decisão da 4a Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que, em 6 de julho de 2011, homologou, por unanimidade, o Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda celebrado entre a BHG e a Veplan em 26 de agosto de 2010 e aditado em 2 de setembro de 2010.
Entretanto, em decisão de primeira instância, a 6a Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro reconheceu suposto "direito de preferência" da Nova Riotel Empreendimentos Hoteleiros Ltda. para a aquisição do Hotel na qualidade de locatária, ignorando o fato de a aquisição do imóvel ter sido realizada pela BHG em âmbito judicial.
Por conta dessa decisão, a Companhia interpôs, em 9 de janeiro de 2012, agravo de instrumento perante a 4a Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro com o objetivo de reverter a decisão de primeira instância sobre o alegado "direito de preferência" da Nova Riotel.
A posição é defendida pelo presidente da BHG S.A – Brazil Hospitality Group, Pieter J. F. van Voorst Vader: "acreditamos ter fortes argumentos a nosso favor, estando, inclusive, amparados por pareceres de renomados juristas no cenário nacional, além de manifestações do Ministério Público contrárias ao direito de preferência alegado pela Nova Riotel em diversas oportunidades ao longo do processo. Continuaremos tomando todas as providências necessárias para reverter a decisão que reconheceu o suposto 'direito de preferência' da Nova Riotel, de modo que seja confirmada a validade e a legitimidade da aquisição do Hotel pelo Grupo BHG."
Quem Somos:
BHG S.A. – Brazil Hospitality Group é uma das principais empresas de hotelaria do país, com hotéis próprios e administrados divididos nas categorias 3, 4 e 5 estrelas. A companhia é a responsável pela marca Golden Tulip na América do Sul.
A BHG é uma companhia de capital aberto, com ações negociadas no Novo Mercado da BM&FBovespa com o ticker BHGR3.
Assessoria de Comunicação
BHG S.A. – Brazil Hospitality Group
Fernanda Pannunzio
[email protected]
11.3577.2302 / 11.9668.7249
FONTE BHG S.A. - Brazil Hospitality Group
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