Gerenciamento efetivo do contrato para o otimizar PPPs em infraestrutura

• Maior efetividade no gerenciamento após a assinatura do contrato e o fechamento financeiro é essencial para materializar os benefícios das PPPs em infraestrutura
• Aproximadamente metade dos contratos de PPPs no mundo requerem renegociação nos primeiros 12 anos
• O setor público precisa desenvolver competências para monitorar e contribuir para a adequada execução dos programas de infraestrutura
• Nova ferramenta do Global Infrastructure Hub, do G20, com a Turner & Townsend para aprimorar as práticas de gestão contratual

SYDNEY, 18 de julho de 2018 /PRNewswire/ -- Sólida supervisão e efetiva gestão do contrato por parte do setor público são essenciais para a materialização dos benefícios das Parcerias Público- Privadas (PPPs) em infraestrutura – de acordo com uma nova ferramenta do Global Infrastructure Hub.

Iniciativa vinculada ao G20, o Global Infrastructure Hub lançou hoje a Public Private Partnership (PPP) Contract Management Tool — uma ferramenta online com interface amigável, que fornece orientações práticas para servidores públicos que gerenciam projetos de PPPs no setor de infraestrutura após o fechamento financeiro, ao longo das etapas de construção e operação.

CEO do Global Infrastructure Hub, Chris Heathcote, afirmou que os governos precisam atentar para a importância do gerenciamento dos projetos de PPPs de modo a garantir que a sociedade receba integralmente os benefícios provenientes da prestação do serviço de infraestrutura.

"Muita atenção é dada aos processos de preparação e contratação das PPPs," disse Heathcote.

"Entretanto, este é apenas o início do processo de entrega de um projeto bem sucedido, e de diferentes formas os desafios começam após o fechamento financeiro do contrato.

Simplesmente assinar o contrato de PPP e deixar o projeto seguir o seu curso não conduzirá automaticamente o setor privado a prestar o serviço contratado com o nível de qualidade esperada, e tem o potencial de deteriorar por completo o processo de preparação e contratação."

Os governos precisam monitorar a manutenção das obrigações do concessionário privado e garantir que eventual mudança de escopo seja gerenciada adequadamente de maneira a obter a relação custo-benefício esperada e mitigar o risco de disputas, de acordo com o Global Infrastructure Hub. A Administração Pública precisa também assegurar que as partes interessadas sejam consultadas em relação a eventuais interrupções ao longo das etapas de construção e operação.

O objetivo da ferramenta denominada PPP Contract Management Tool é de auxiliar servidores públicos a solucionar estes tipos de desafios e prevenir potenciais contratempos e interrupções ao longo das etapas de construção e operação do projeto.

Heathcote enfatizou que a Administração Pública precisa assegurar que as equipes de gerenciamento de contratos de PPPs disponham dos recursos necessários, e que seja disponibilizado o treinamento adequado para os servidores responsáveis em administrar tanto as atividades rotineiras quanto os problemas mais complexos que podem eventualmente ocorrer num projeto de PPP, como pedidos de renegociação.

"Nossa pesquisa identificou que até 48 por cento dos contratos de PPP pelo mundo são renegociados nos primeiros 12 anos. Os principais problemas relacionados com a renegociação contratual é o fato de que geralmente não se pode contar com os benefícios de um processo competitivo e a frequente carência de transparência. "

"Portanto, é importante que as equipes de governo responsáveis pelo gerenciamento dos contratos tenham a capacitação e os recursos necessários para conduzir o processo de renegociação adequadamente."

A ferramenta do Global Infrastructure Hub, desenvolvida em parceria com a empresa de consultoria internacional Turner & Townsend, fornece orientações práticas para ampliar a qualidade dos investimentos em PPPs em infraestrutura internacionalmente.

Murray Rowden, Diretor-Gerente Regional Americas e Diretor Global de Infraestrutura da Turner & Townsend, comentou: "As Parcerias Público-Privadas oferecem uma grande oportunidade para viabilizar investimentos em infraestrutura, mas esses programas de longo-prazo requerem também uma visão de longo-prazo para que os seus benefícios alcancem a todas as partes envolvidas."

"Aprendendo com base em casos concretos, a ferramenta define as competências e habilidades necessárias tanto para a contratação quanto para a gestão dos contratos ao longo do seu ciclo de vida – garantindo assim que os projetos de infraestrutura possam ser efetivamente gerenciados desde o início."

O projeto foi elaborado usando uma metodologia de pesquisa sistemática envolvendo mais de 250 projetos de PPPs do mundo todo que atingiram o fechamento financeiro entre 2005 e 2015, acompanhada de uma análise detalhada visando investigar os fatores de sucesso e os desafios enfrentados. O programa de pesquisa incluiu três workshops internacionais com participantes do setor público de mais de 30 países, assim como bancos multilaterais de desenvolvimento, incluindo o Banco Mundial, o Banco Interamericano de Desenvolvimento e o Banco Europeu de Investimento, e especialistas jurídicos em infraestrutura da King & Wood Mallesons e Norton Rose Fulbright.

FIM

Nota aos editores

A versão completa da ferramenta PPP Contract Management Tool pode ser encontrada em: https://managingppp.gihub.org/

O Global Infrastructure Hub

Lançado em 2014 pelo G20, o Global Infrastructure Hub é uma organização dedicada exclusivamente a infraestrutura, tanto em mercados desenvolvidos quanto em desenvolvimento. O desafio global permanece relevante em razão do crescimento populacional, do aumento da urbanização, e da necessidade de substituir a infraestrutura em processo de rápido envelhecimento. Nós estamos ajudando os governos a destravar trilhões de dólares em investimentos privados para financiar a tão necessária infraestrutura pública, promovendo a produtividade da economia e criando cidades sustentáveis. Nós trabalhamos com o setor público e privado para facilitar o compartilhamento de conhecimento, identificar oportunidades de reforma, apoiar a adoção de boas práticas e contribuir para a construção de uma carteira global de projetos de infraestrutura de qualidade e financiáveis. Somos uma instituição independente, de acesso aberto, disponibilizando todas as nossas ferramentas e serviços em uma plataforma de livre acesso. Para mais informações, visite: http://gihub.org

A Turner & Townsend

Turner & Townsend é uma empresa indenpendente de consultoria especializada em gestão de programas e projetos, gerenciamento comercial, gestão de custos e consultoria nos setores imobiliário, de infraestrutura e de recursos naturais.

Com 108 escritórios localizados em 45 países, utilizamos a nossa ampla experiência global para gerenciar riscos, maximizando valor e desempenho durante a construção e operação dos ativos de nossos clientes.

Para mais informações, visite: www.turnerandtownsend.com

FONTE Global Infrastructure Hub