GCG, Inc. Providencia Notificação sobre o Proposto Acordo da Countrywide RMBS

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LAKE SUCCESS, NY, 19 de julho de 2011 /PRNewswire/ -- A seguinte declaração foi emitida pela GCG, Inc. em relação ao proposto Acordo da Countrywide RMBS.

NOTIFICAÇÃO DE UMA ACÇÃO ESPECIAL E UM ACORDO PROPOSTO ENTRE O THE BANK OF NEW YORK MELLON, COMO AGENTE FIDUCIÁRIO OU AGENTE FIDUCIÁRIO DEBENTURISTA E O BANK OF AMERICA CORPORATION, COUNTRYWIDE HOME LOANS, INC., COUNTRYWIDE FINANCIAL CORPORATION E BAC HOME LOANS SERVICING, LP

ESTA NOTIFICAÇÃO É FORNECIDA AOS PORTADORES DE CERTIFICADOS OU NOTAS ("PORTADORES DE CERTIFICADOS") QUE FAZEM PARTE DO 530 COUNTRYWIDE MORTGAGE-SECURITIZATION TRUSTS (FUNDOS HIPOTECÁRIOS 530 DA COUNTRYWIDE) LISTADOS NO APÊNDICE A ("FUNDOS" - TRUSTS) E A OUTRAS PESSOAS POSSIVELMENTE INTERESSADAS NOS FUNDOS. ESTA NOTIFICAÇÃO CONTÉM INFORMAÇÕES IMPORTANTES PARA OS PORTADORES DE CERTIFICADOS E PARA AS OUTRAS PESSOAS POSSIVELMENTE INTERESSADAS NOS FUNDOS.

SE FOR APLICÁVEL, PEDE-SE A TODOS OS DEPOSITÁRIOS, ADMINISTRADORES JUDICIAIS E OUTROS INTERMEDIÁRIOS QUE RECEBEREM ESTA NOTIFICAÇÃO QUE FAÇAM A SUA TRANSFERÊNCIA AOS PORTADORES DE CERTIFICADOS O MAIS DEPRESSA POSSÍVEL.

Esta notificação (a "Notificação") é-lhe entregue pelo The Bank of New York Mellon ("Agente Fiduciário"), como agente fiduciário ou agente fiduciário debenturista, de acordo com os Contratos de Serviços e Contratos entre os accionistas minoritários que se comprometem a actuar em comum (Contratos de Pooling) e Escrituras de Emissão de Debêntures e Contratos de Vendas e Serviços relacionados (colectivamente denominados de "Contratos Aplicáveis") que regem os Fundos (Trusts).

Chegou-se a um acordo entre o Agente Fiduciário, por um lado, e a Countrywide Home Loans, Inc. ("CHL"), Countrywide Financial Corporation (com a CHL, "Countrywide"), o Bank of America Corporation ("BAC") e o BAC Home Loans Servicing, LP, anteriormente conhecido como Countrywide Home Loans Servicing, LP ("BAC HLS," e com o BAC, "Bank of America"), por outro, em relação às alegadas violações por parte da CHL de declarações e garantias nos Contratos Aplicáveis, e em relação às alegadas violações por parte do BAC HLS de obrigações de serviços prudentes sob o mesmo acordo (o "Acordo").  O Acordo requer que o Bank of America e/ou a Countrywide paguem um total de 8.500.000.000,00 dólares americanos (8,5 mil milhões de dólares americanos) para os Fundos (o "Pagamento do Acordo"). O mesmo requer que o BAC HLS implemente, entre outros, uma série de procedimentos e melhorias em relação a serviços de empréstimos. O Agente Fiduciário submeteu uma Petição Verificada e iniciou uma acção especial, In the matter of the application of The Bank of New York Mellon (Índice N°. 651786/2011), no Supreme Court of the State of New York, Condado de New York (o "Tribunal")  para requerer um julgamento, entre outros, para aprovação do Acordo e para pedir que o Acordo tenha poder vinculativo para todos os Portadores de Certificados. O Acordo foi anexado à Petição Verificada como Apêndice B.

O Tribunal marcou uma audiência pública com base na Petição Verificada no dia 17 de Novembro de 2011 às 14h 15min. no Supreme Court of the State of New York, Condado de New York, 60 Centre Street, New York, New York 10007. O Tribunal tem o direito de mudar a data ou a hora da audiência pública sem qualquer aviso. Na audiência pública, o Tribunal vai determinar, entre outras coisas, se vai aprovar o Acordo e o vai tornar vinculativo para todos os Portadores de Certificados, e vai considerar outros assuntos importantes descritos no Acordo. Se for aprovado pelo Tribunal, o Acordo afectará os direitos e interesses de todos os Portadores de Certificados e os seus sucessores e cessionários, nos Fundos, incluindo, entre outros, a exoneração de reivindicações em nome do Agente Fiduciário, dos Fundos e de todos os Portadores de Certificados nos Fundos e os seus sucessores e cessionários derivados de ou relacionados com (i) a origem, venda ou entrega de hipotecas aos Fundos, incluindo declarações e garantias feitas em relação a essas hipotecas e a quaisquer obrigações de recompra das hipotecas, (ii) a gestão das hipotecas nos Fundos, com determinadas excepções, e (iii) a documentação das hipotecas nos Fundos, com determinadas excepções. (Consulte o Acordo para obter uma descrição completa das exonerações de responsabilidades fornecidas aqui.)

Qualquer Portador de Certificados ou outra pessoa possivelmente interessada nos Fundos pode fazer uma objecção sobre qualquer aspecto do Acordo e pode solicitar participação na audiência pública submetendo uma notificação por escrito antes da audiência pública da forma explicada na Ordem do Tribunal de 29 de Junho de 2011 (a "Ordem Preliminar").  O Tribunal declarou que quaisquer objecções ao Acordo têm de ser submetidas ao Tribunal e têm de ser entregues ao advogado do Agente Fiduciário até 30 de Agosto de 2011, e que quaisquer (i) respostas a objecções, ou (ii) apresentações a favor de ou em relação ao Acordo têm de ser submetidas e entregues até 31 de Outubro de 2011. (A Ordem Preliminar contém mais informações em relação à metodologia para a apresentação e entrega de documentos, e as mesmas informações estão disponíveis como explicado abaixo.)  Se o Tribunal aprovar o Acordo, todos os Portadores de Certificados serão vinculados pelo Acordo e pelas exonerações de responsabilidade contidas no Acordo, quer os Portadores de Certificados tenham ou não comparecido à audiência ou tenham submetido qualquer objecção ao Acordo.  O Tribunal declarou que qualquer pessoa que não submeta uma objecção da forma descrita na Ordem Preliminar será considerada como tendo repudiado o direito de submeter uma objecção (incluindo qualquer direito de recorrer ao Tribunal) e nunca poderá submeter tal objecção perante o Tribunal nem em nenhuma outra acção, a não ser que o Tribunal declare o contrário.  O Tribunal declarou que possui jurisdição sobre o Agente Fiduciário, sobre os Fundos e sobre todos os Portadores de Certificados (e os seus sucessores, cessionários ou recebedores de transferências, quer sejam passados, presentes ou futuros) para todos os assuntos relacionados com o Acordo e a acção especial iniciada pelo Agente Fiduciário que está a requerer a aprovação do Acordo.

Esta Notificação resume a acção especial e o Acordo e não é uma declaração completa da acção especial nem do Acordo.  A Petição Verificada, os documentos submetidos como suporte da  Petição Verificada, as ordens adicionadas pelo Tribunal na acção especial e outras informações relevantes à acção especial estão disponíveis no site http://www.cwrmbssettlement.com, o qual será actualizado quando forem submetidos documentos adicionais ou quando forem promulgadas ordens adicionais na acção especial.  Deverá também poder obter os documentos submetidos ao Tribunal visitando o site do Tribunal: http://iapps.courts.state.ny.us/iscroll/.  Se tiver perguntas, pode telefonar para o número (866) 294-7876 nos Estados Unidos, +1 (614) 569-0289 fora dos Estados Unidos, ou pode enviar um email para [email protected].

NÃO envie perguntas para o Agente Fiduciário, para o Tribunal nem para o Oficial do Tribunal.

DIVERSOS

Os Portadores de Certificados e outras pessoas possivelmente interessadas nos Fundos não devem usar o Agente Fiduciário nem o advogado nem outros consultores do Agente Fiduciário como a única fonte de informações.  O Agente Fiduciário não faz nenhuma recomendação nem dá conselhos em relação a investimentos neste documento.

FONTE  GCG, Inc.

FONTE GCG, Inc.

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