Espanha, a pioneira mundial na proteção dos direitos digitais dos cidadãos

Brazil - Português

• USA - English
• USA - español
• India - English
• Latin America - español

MADRID e BARCELONA, Espanha, 18 de novembro de 2020 /PRNewswire/ -- "Hoje é um dia histórico: com a Carta de Direitos Digitais, a Espanha passa a ser o país pioneiro em garantia da proteção dos direitos digitais, liderando o debate sobre o humanismo tecnológico na Europa e em todo o mundo". Com estas palavras, a secretária de Estado espanhola para Digitalização e Inteligência Artificial, Carme Artigas, apresentou a primeira versão desta Carta, elaborada com o objetivo de reforçar a proteção dos direitos e liberdades dos cidadãos em um ambiente digital em evolução resultante da revolução do avanço tecnológico. A apresentação, promovida pela Mobile World Capital Barcelona com a iniciativa Digital Future Society, incluiu um debate entre os especialistas que redigiram a versão inicial da Carta de Direitos Digitais, dirigida pelo governo espanhol.

A Carta tem caráter prescritivo, não regulatório e propõe uma estrutura para a ação das autoridades públicas que permite navegar no ambiente digital existente, aproveitando todas as suas potencialidades e minimizando seus riscos. Ela contribui para liderar um processo essencial e global que garante uma transformação digital humanística, colocando as pessoas no centro.

Artigas destacou o trabalho colaborativo desenvolvido: "A Carta é o resultado de um trabalho intenso de diferentes atores, traçamos os direitos e liberdades que queremos debater, elaboramos as primeiras conclusões já disponíveis aos cidadãos e abertas para consulta pública. Queremos que este documento tenha o maior consenso."

A secretária de Estado apontou que "A transformação digital da Espanha é vital para a recuperação econômica de nosso país; devemos avançar em direção a uma economia digital". Também acrescentou: "A Carta cumpre diferentes objetivos: reforçar os direitos, gerar as certezas e garantir a segurança dos cidadãos no ambiente digital."

"Este documento pretende ser um marco ético dos direitos digitais que será uma referência internacional para os demais países com uma visão transversal, holística e humanística. Um projeto nacional que não deixa ninguém para trás", destacou Artigas.

O CEO da Mobile World Capital Barcelona, Carlos Grau, assegurou que "A elaboração da Carta destaca uma realidade que não podemos ignorar mais: estamos vivendo uma verdadeira emergência digital e precisamos ser conscientes da fragilidade do momento digital em que estamos vivendo, antes que seja tarde demais. Devemos criar consciência social sobre a emergência digital, somos todos responsáveis por definir o roteiro que deve nos permitir avançar como sociedade ao mesmo passo que os avanços tecnológicos".

Por sua vez, a diretora do Digital Future Society, Cristina Colom, apontou a necessidade de promover "uma colaboração público-privada para criar novas políticas que abordem o futuro digital de uma maneira multidisciplinar e transversal, mas, acima de tudo, que se possa pôr em prática de forma eficiente".

FONTE Digital Future Society