Esclarecimentos do Grupo Eternit do Brasil
FATO RELEVANTE
SÃO PAULO, 17 de fevereiro de 2012 /PRNewswire/ -- O Grupo Eternit Brasileiro, diante das recentes notícias sobre o julgamento realizado pelo tribunal de justiça de Turim na Itália, em que dois ex-diretores da Eternit Italiana foram responsabilizados por mortes atribuídas ao uso de amianto em suas fábricas, vem a público esclarecer:
A Eternit S.A., é uma empresa nacional de capital aberto, listada no Novo Mercado, nível máximo de Governança Corporativa da BM&FBOVESPA, e não tem nenhuma relação com a Eternit de outros países, inclusive da Itália. A propriedade e uso da marca se dão de forma distinta por diferentes empresas em diversos países.
No Brasil, a Eternit utiliza o amianto crisotila como fibra de reforço para produção de telhas de fibrocimento fazendo uso de modernas técnicas de produção. A Itália utilizou vários tipos de amianto, principalmente o anfibólio, para diversas aplicações e sem proteção dos trabalhadores.
A atividade no Brasil é regulamentada pela Lei Federal no. 9.055/95, Decreto no. 2.350/97 e Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, que disciplina a extração, industrialização, utilização, comercialização e transporte do amianto crisotila e dos produtos que o contenham, proporcionando à população brasileira produtos duráveis e de excelente qualidade e custo benefício; contribuindo de forma significativa para redução do déficit habitacional brasileiro.
A disputa de mercado no segmento de fibrocimento, entre a Eternit S. A., e um grupo francês que também atua no Brasil fabricando e utilizando fibras sintéticas, levou alguns estados brasileiros, principalmente onde estão localizadas suas fábricas, a aprovarem leis contra o amianto. Cabe ressaltar que a validade destas leis aguarda julgamento de mérito por parte do Supremo Tribunal Federal.
A extração e beneficiamento do amianto crisotila por sua controlada SAMA, bem como a utilização do mineral nas fábricas da Eternit, seguem rígidos padrões de segurança que superam as exigências legais. Com o aprimoramento das técnicas de produção e aperfeiçoamento dos mecanismos de proteção ao trabalhador, nenhum caso de doença relacionada ao uso do amianto crisotila foi registrado entre os colaboradores admitidos no Grupo a partir dos anos 80. Acordo tripartite, assinado, desde 1989, entre as empresas da cadeia produtiva, trabalhadores, entidades de representação de classe e depositado no Ministério do Trabalho e Emprego, foi decisivo para consolidar esta conquista.
O uso de produtos de fibrocimento, caixa d'água e telhas, com amianto crisotila não oferecem riscos à saúde da população. Não há registro no Brasil de nenhum caso de morador que tenha desenvolvido doença em razão de residir nas mais de 25 milhões de habitações cobertas com telhas de fibrocimento contendo amianto. O fato é comprovado por pesquisa nacional, realizada por renomada equipe médica ligada às principais universidades brasileiras, cujos projeto e relatório final foram aprovados pelo CNPq, e está disponível no site http://www.sectec.go.gov.br/portal.
O Grupo Eternit atua com total transparência e mantém o "Programa Portas Abertas", que já recebeu mais de 50 mil visitantes em suas unidades, permitindo o acesso a toda população que desejar conhecer a segurança nos processos de mineração e fabricação de produtos com amianto crisotila.
Informações adicionais: www.eternit.com.br/ri
Élio A. Martins
Presidente e Diretor de Relações com Investidores do Grupo Eternit
Eternit S.A.
C.N.P.J. No: 61.092.037/0001-81
Equipe de Relações com Investidores
(55-11) 3038-3818 - (55-11) 3194-3872 - (55-11) 3194-3881
www.eternit.com.br/ri
[email protected]
FONTE Eternit S.A.
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