Em ações contra procuradores, Laerte Codonho, dono da Dolly, espera justiça após prisão indevida

SÃO PAULO, 26 de novembro de 2020 /PRNewswire/ -- Laerte Codonho é um empresário que não sabe o que é ter sossego na vida desde que criou a marca Dolly de refrigerantes. As disputas judiciais fazem parte do seu dia a dia. E a Coca-Cola e a Ambev já deram sinais suficientes de que querem ver o fim do seu negócio, segundo vem denunciando em entrevistas e ao Ministério Público. Com decisões judiciais e documentos, vem provando sua inocência e a perseguição sofrida de adversários e do poder público.

Abuso de autoridade é parte constante de seu vocabulário. E de fato, há elementos que indicam uma série de erros em acusações contra ele.

Em 10 de maio de 2018, Laerte Codonho teve prisão decretada sob acusação de fraude fiscal e lavagem de dinheiro. Permaneceu oito dias preso e deixou o cárcere sem que nenhuma prova tenha sido apresentada. Não havia, afinal, qualquer justificativa para a ação espetacular da Polícia e do MP, transmitida ao vivo pela imprensa à época.

Sobre as acusações, Codonho diz que sua empresa nada deve ao Fisco. Uma suposta dívida de R$ 1,7 bilhão, cobrada pelo Fisco federal, na verdade é um crédito. Ao menos duas decisões judiciais declaram que os créditos que a Dolly tem ao comprar e produzir na Zona Franca de Manaus são suficientes para quitar seus impostos com sobra. Na ponta do lápis, restariam ainda R$ 300 milhões a serem aproveitados. "Não devemos nada. Ao contrário. Temos crédito a receber", repete Codonho.

De fato, as decisões deste ano da Justiça Federal de Brasília (DF) e de São Bernardo do Campo (SP) reconheceram que a Dolly tem direito a se creditar do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incide sobre insumos que compra para a produção de seu concentrado na Zona Franca de Manaus. A Receita sempre ignorou as comprovações que a empresa fez de créditos acumulados desse imposto. Mas vem perdendo reiteradamente na Justiça.

Outra dívida inexistente cobrada trata de ICMS no estado de São Paulo contra uma engarrafadora franqueada da Dolly. A Ragi Refrigerantes, que envasa as bebidas, foi multada pela falta de documentação contábil e de declarações ao Fisco paulista. E confessou espontaneamente o fato à Procuradoria da Fazenda do estado, em reunião na sede do órgão. De lá saiu com um documento em que se comprometia a parcelar o débito. Hoje, porém, a Procuradoria do estado alega que a reunião não ocorreu. E que o débito alcançou a extorsiva cifra de R$ 2 bilhões.

Codonho também provou, por meio de uma perícia, que a assessoria contábil contratada pela Dolly — a RD Assessoria Contábil — cometeu vários delitos com suas empresas. Entre eles a falsificação de autenticação bancária em guias de recolhimento de tributos e a apropriação de cheques que seriam para pagamento de débitos fiscais junto ao Tesouro, cujos valores foram apropriados pelos contadores. Esaú Vespúcio Domingues, um dos sócios da RD, confessou à Polícia Federal ter cometido os desvios que lesaram a Dolly. Codonho calcula que o total desviado pela RD soma R$ 100 milhões.

Por tudo isso, advogados da Dolly protocolaram ações exigindo indenização por danos materiais e morais contra quatro procuradores federais e oito paulistas. Os processos mostram como inserções de informações falsas nos processos e negligências em relação a decisões judiciais favoráveis à Dolly foram responsáveis pela prisão de Codonho e pelo sequestro de seus bens, culminando com a interrupção das atividades da empresa e a demissão de quase mil funcionários. O erro, inclusive, já foi reconhecido pelos procuradores e pela Justiça. "Eu sei que vou ganhar. A verdade está do meu lado. Eles me prenderam por nada", afirma.

Em nota publicada na revista IstoÉ, em janeiro de 2019, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional tentou defender seus subordinados. "Os procuradores atuaram de forma exclusivamente técnica e no estrito cumprimento do dever funcional, seguindo as orientações institucionais do órgão, notadamente aquelas aplicáveis aos devedores contumazes", disse. Nas ações movidas contra os procuradores, Laerte Codonho pede uma indenização individual de R$ 150 mil de cada um.

Confusão conveniente

Uma empresa especial, contratada sem licitação, é personagem central nessa trama. Contratada pela Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo para fornecimento de um software de análise de dados de devedores, e com pessoal alocado internamente na sede do órgão, a Neoway tem como controladora a Ambev e ligações com a Coca-Cola, concorrentes diretos da Dolly. "Está evidente o conflito de interesses nessa contratação", diz Laerte Codonho.

Em relatório juntado ao processo de investigação que levou à prisão do empresário, a Neoway, cujo timbre aparece no documento, inseriu informações que levaram a Justiça a erro. Atribuiu a Codonho a posse de uma empresa no exterior que nada tinha a ver com ele, aproveitando-se de uma semelhança entre nomes. Lumia Capital Industries (LCC), com sede em Nevada, nos Estados Unidos, foi a empresa mencionada no relatório da PGE como indício de que Codonho desviava bens. Lumia Industries (LI), criada quando Codonho pensou em internacionalizar a Dolly, mas que jamais teve movimentação bancária ou de bens, essa sim pertence ao empresário. A "confusão" foi reconhecida pelos procuradores, mas só depois que Laerte Codonho já estava preso e, seus negócios, interrompidos. Para ele, o objetivo era bem claro: quebrar sua empresa, mesmo que não encontrassem nada contra ele. E esse erro é sua maior prova.

"O jogo é esse. Pesado. Mas vence quem está com a verdade. E a verdade sempre esteve comigo."

FONTE: Dolly

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Foto - https://mma.prnewswire.com/media/1343493/DOLLY_GR_14.jpg

FONTE Dolly