Deputado Mendonça Filho apoia o Brasil+Competitivo

BRASÍLIA, Brasil, 15 de abril de 2014 /PRNewswire/ -- O Deputado Mendonça Filho (DEM/PE), líder do Democratas na Câmara dos Deputados, formalizou apoio ao Projeto de Lei 6558/2013, de autoria do Deputado Otávio Leite (PSDB/RJ), que institui o Programa Brasil+Competitivo (www.bmaiscompet.com.br). Os Deputados Ronaldo Caiado (DEM/GO) e Rodrigo Maia (DEM/RJ) também subscreveram o documento de apoio. Esse Projeto de Lei tem como finalidade fomentar o empreendedorismo, aumentar a competitividade empresarial e facilitar o acesso a capital privado de crescimento para pequenas e médias empresas (PMEs).

Conforme se extrai da justificativa da proposição, "objetivamente se trata de implantar mecanismos para que os investidores apostem nas livres iniciativas produtivas que emanam da sociedade. Evidentemente a presente matéria há de provocar o debate indispensável para o seu aperfeiçoamento técnico a amadurecimento político e institucional que viabilize sua justa aprovação", afirmou o Deputado Mendonça Filho.

O Projeto de Lei 6558/2013 tramita na Câmara dos Deputados e está em análise na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), onde ocorreu audiência pública em 8/4/2014 (relatório em elaboração pelo Deputado João Magalhães (PMDB/MG)). Em 11/12/2013 ele foi aprovado por unanimidade na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC). Caso seja também aprovado na CFT e, posteriormente, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), ele seguirá para apreciação do Senado Federal sem a necessidade de ser analisado pelo Plenário da Câmara dos Deputados.

Se aprovado no Congresso e posteriormente sancionado pela Presidenta Dilma Rousseff, no período de cinco anos o Brasil+Competitivo poderá materializar seus principais méritos:

1. Mais de R$84 bilhões de investimento privado produtivo na economia brasileira (crescem taxas de investimento e de poupança, crescem produtividade e inovação, e melhoram as oportunidades de perpetuidade dos negócios);
2. Aumento da pauta de exportação e geração de mais de 1,1 milhão de novos empregos formais no segmento de pequenas e médias empresas (PMEs);
3. Governo captura mais de R$2,5 bilhões de ganho líquido de imposto de renda (único instrumento de viabilização do Brasil+Competitivo, o que não traz custo algum ao Orçamento da União). Cresce também a arrecadação de INSS/FGTS em mais de R$6,8 bilhões, decorrente dos novos empregos formais gerados; e
4. Formalizam-se cadeias produtivas, com empreendedorismo e sem tratamento preferencial por segmento industrial/agrícola ou região do País.

Segundo o representante do Brasil+Competitivo em Brasília, o advogado Rafael Gontijo de Andrade Brasil, "a formalização do apoio do líder do Democratas na Câmara expressa a importância do Programa Brasil+Competitivo para o desenvolvimento das pequenas e médias empresas brasileiras e ratifica o seu caráter suprapartidário".

O Projeto de Lei 6558/2013 (Brasil+Competitivo) também comemora apoio de um grupo relevante de 22 senadores (27% da Casa), incluindo: Alvaro Dias (PSDB/PR), Ana Amélia (PP/RS), Armando Monteiro (PTB/PE), Cícero Lucena (PSDB/PB), Cyro Miranda (PSDB/GO), Eduardo Suplicy (PT/SP), Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Ivonete Dantas (PMDB/RN), Jarbas Vasconcelos (PMDB/PE), Jayme Campos (DEM/MT), João Vicente Claudino (PTB/PI), José Agripino (DEM/RN e presidente nacional do DEM), Lindbergh Farias (PT/RJ), Lúcia Vânia (PSDB/GO), Marcelo Crivella (PRB/RJ), Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Paulo Bauer (PSDB/SC), Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Ruben Figueiró (PSDB/MS), Sérgio Petecão (PSD/AC), Valdir Raupp (PMDB/RO e presidente nacional do PMDB) e Wilder Morais (DEM/GO).

A iniciativa do Brasil+Competitivo (www.bmaiscompet.com.br) tem a liderança da Confederação Nacional da Indústria - CNI e foi instituída pelo Projeto de Lei 6558/2013. Uma mobilização única e crescente da sociedade brasileira que conta atualmente com 183 integrantes, sendo 49 escritórios de advocacia, 17 intermediários financeiros (bancos), 11 auditorias e 106 entidades tais como confederações/federações empresariais (CNI, FIESP, FIEMG, FIEP, FecomercioSP, ACSP e CIC), centrais sindicais de trabalhadores (UGT e Força Sindical), entidades de empreendedorismo e competitividade (como MBC - Movimento Brasil Competitivo, BRAiN, MBE - Movimento Brasil Eficiente, Frente Parlamentar do Empreendedorismo, Rio Negócios, CIETEC, Anjos do Brasil, AlampymeBR, ANCORD, ANEFAC, APIMEC, IBEF-SP e CONAJE), e entidades de educação, como EXAME PME (Ed. Abril), PEGN, Época NEGÓCIOS e Movimento Empreenda (Ed. Globo).

Mais informações sobre o Deputado Mendonça Filho:
[email protected]
Tel.: (61) 3215-5314

Mais informações sobre o Brasil+Competitivo:
[email protected]
Tel.: (11) 3529-3777

FONTE Brasil+Competitivo

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