Bancada do DEM no Senado expressa apoio ao Brasil+Competitivo

BRASÍLIA, Brasil, 9 de abril de 2014 /PRNewswire/ -- A Bancada do DEM no Senado Federal manifestou apoio ao Projeto de Lei 6558/2013, de autoria do Deputado Otávio Leite (PSDB/RJ), que institui o Programa Brasil+Competitivo (www.bmaiscompet.com.br). Os Senadores Jayme Campos (DEM/MT), Maria do Carmo Alves (DEM/SE) e Wilder Morais (DEM/GO) subscreveram a carta de apoio redigida pelo Senador José Agripino (DEM/RN). Esse Projeto de Lei tem como finalidade fomentar o empreendedorismo, aumentar a competitividade empresarial e facilitar o acesso a capital privado de crescimento para pequenas e médias empresas (PMEs).

O Projeto de Lei 6558/2013 foi aprovado por unanimidade em dezembro/2013 na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) e está atualmente em análise na Comissão de Finanças e Tributação (CFT). Caso seja também aprovado pela CFT e, posteriormente, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), ele seguirá para apreciação do Senado Federal sem a necessidade de ser analisado pelo Plenário da Câmara dos Deputados.

Se aprovado no Congresso e posteriormente sancionado pela Presidenta Dilma Rousseff, no período de cinco anos o Brasil+Competitivo poderá materializar seus principais méritos:

1) Mais de R$84 bilhões de investimento privado produtivo na economia brasileira (crescem taxas de investimento e de poupança, crescem produtividade e inovação, e melhoram as oportunidades de perpetuidade dos negócios);

2) Aumento da pauta de exportação e geração de mais de 1,1 milhão de novos empregos formais no segmento de pequenas e médias empresas ("PMEs");

3) Governo captura mais de R$2,5 bilhões de ganho líquido de imposto de renda (único instrumento de viabilização do Brasil+Competitivo, o que não traz custo algum ao Orçamento da União). Cresce também a arrecadação de INSS/FGTS em mais de R$6,8 bilhões, decorrente dos novos empregos formais gerados;

4) Formalizam-se cadeias produtivas, com empreendedorismo e sem tratamento preferencial por segmento industrial/agrícola ou região do País.

Segundo o representante do Brasil+Competitivo em Brasília, o advogado Rafael Gontijo de Andrade Brasil, "apoio de toda a bancada do DEM no Senado Federal evidencia a importância do PL 6558/2013 para o desenvolvimento econômico brasileiro".

Com o apoio da totalidade da Bancada do DEM, o Projeto de Lei 6558/2013 (Brasil+Competitivo) conquista um grupo relevante de 18 senadores (22% da Casa), que inclui: Lindbergh Farias (PT/RJ), Armando Monteiro (PTB/PE), Jayme Campos (DEM/MT), Alvaro Dias (PSDB/PR), José Agripino (DEM/RN), Cícero Lucena (PSDB/PB), Eduardo Suplicy (PT/SP), Ana Amélia (PP/RS), Ruben Figueiró (PSDB/MS), Marcelo Crivella (PRB/RJ), Cyro Miranda (PSDB/GO), Jarbas Vasconcelos (PMDB/PE), Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Paulo Bauer (PSDB/SC), Sérgio Petecão (PSD/AC), Lúcia Vânia (PSDB/GO) e Wilder Morais (DEM/GO).

A iniciativa do Brasil+Competitivo (www.bmaiscompet.com.br) tem a liderança da Confederação Nacional da Indústria - CNI e foi instituída pelo Projeto de Lei 6558/2013. Uma mobilização única e crescente da sociedade brasileira que conta atualmente com 183 integrantes, sendo 49 escritórios de advocacia, 17 intermediários financeiros (bancos), 11 auditorias e 106 entidades tais como confederações/federações empresariais (CNI, FIESP, FIEMG, FIEP, FecomercioSP, ACSP e CIC), centrais sindicais de trabalhadores (UGT e Força Sindical), entidades de empreendedorismo e competitividade (como MBC - Movimento Brasil Competitivo, BRAiN, MBE - Movimento Brasil Eficiente, Frente Parlamentar do Empreendedorismo, Rio Negócios, CIETEC, Anjos do Brasil, AlampymeBR, ANCORD, ANEFAC, APIMEC, IBEF-SP e CONAJE), e entidades de educação, como EXAME PME (Ed. Abril), PEGN, Época NEGÓCIOS e Movimento Empreenda (Ed. Globo).

Mais informações sobre o Senador Jayme Campos:
[email protected] 
Tel.: (61) 3303-4061 
Senadora Maria do Carmo Alves 
[email protected] 
Tel.: (61) 3303-1306 
Senador Wilder Morais: 
[email protected] 
Tel.: (61) 3303-2092

Mais informações sobre o Brasil+Competitivo: 
[email protected] 
Tel.: (11) 3529-3777

FONTE Brasil+Competitivo

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