24 Senadores (30% do total no Senado Federal) já formalizaram apoio ao Programa Brasil+Competitivo (PL 6558/2013)

SÃO PAULO, 22 de abril de 2014 /PRNewswire/ -- Essa semana é importante para a evolução do Programa Brasil+Competitivo, instituído pelo Projeto de Lei 6558/2013 de autoria do Deputado Otavio Leite (PSDB/RJ). Após audiência pública em 8/4/2014 na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), e decorrido o prazo para apresentação de emendas (sem quaisquer alterações), aguarda-se apenas a apresentação do relatório do Deputado João Magalhães (PMDB/MG).

Vale lembrar que em 11/12/2013 o Programa Brasil+Competitivo (PL 6558/2013) foi aprovado por unanimidade na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC). Caso seja também aprovado na CFT e, posteriormente, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), ele seguirá para apreciação do Senado Federal sem a necessidade de ser analisado pelo Plenário da Câmara dos Deputados.

E chegando ao Senado Federal, pelo menos 24 senadores (30% do total dos 81 senadores) já formalizaram apoio ao Programa Brasil+Competitivo (PL 6558/2013), o que comprova o seu caráter extremamente suprapartidário. São eles:

• Alvaro Dias (PSDB/PR);
• Ana Amélia (PP/RS);
• Armando Monteiro (PTB/PE);
• Casildo Maldaner (PMDB/SC);
• Cícero Lucena (PSDB/PB);
• Ciro Nogueira (PP/PI e presidente nacional do PP);
• Cyro Miranda (PSDB/GO);
• Eduardo Suplicy (PT/SP);
• Flexa Ribeiro (PSDB/PA);
• Ivonete Dantas (PMDB/RN);
• Jarbas Vasconcelos (PMDB/PE);
• Jayme Campos (DEM/MT);
• João Vicente Claudino (PTB/PI);
• José Agripino (DEM/RN e presidente nacional do DEM);
• Lindbergh Farias (PT/RJ e presidente da Comissão de Assuntos Econômicos – CAE);
• Lúcia Vânia (PSDB/GO);
• Marcelo Crivella (PRB/RJ);
• Maria do Carmo Alves (DEM/SE);
• Paulo Bauer (PSDB/SC);
• Randolfe Rodrigues (PSOL/AP);
• Ruben Figueiró (PSDB/MS);
• Sérgio Petecão (PSD/AC)
• Valdir Raupp (PMDB/RO e presidente nacional do PMDB); e
• Wilder Morais (DEM/GO).

Se aprovado no Congresso e posteriormente sancionado pela Presidente Dilma Rousseff, no período de cinco anos o Brasil+Competitivo poderá materializar seus principais méritos:

1. Mais de R$84 bilhões de investimento privado produtivo na economia brasileira (crescem taxas de investimento e de poupança, crescem produtividade e inovação, e melhoram as oportunidades de perpetuidade dos negócios);
2. Aumento da pauta de exportação e geração de mais de 1,1 milhão de novos empregos formais no segmento de pequenas e médias empresas (PMEs);
3. Governo captura mais de R$2,5 bilhões de ganho líquido de imposto de renda (único instrumento de viabilização do Brasil+Competitivo, o que não traz custo algum ao Orçamento da União). Cresce também a arrecadação de INSS/FGTS em mais de R$6,8 bilhões, decorrente dos novos empregos formais gerados; e
4. Formalizam-se cadeias produtivas, com empreendedorismo e sem tratamento preferencial por segmento industrial/agrícola ou região do País.

Na quarta-feira (23/4), será anunciado o integrante #185 da iniciativa, dentre os quais: 49 escritórios de advocacia, 17 intermediários financeiros (bancos), 11 auditorias e 108 entidades tais como confederações/federações empresariais (CNI, FIESP, FIEMG, FIEP, FecomercioSP, ACSP e CIC), centrais sindicais de trabalhadores (UGT e Força Sindical), entidades de empreendedorismo e competitividade (como MBC - Movimento Brasil Competitivo, BRAiN, MBE - Movimento Brasil Eficiente, Frente Parlamentar do Empreendedorismo, Rio Negócios, CIETEC, Anjos do Brasil, AlampymeBR, ANCORD, ANEFAC, APIMEC, IBEF-SP e CONAJE), e entidades de educação, como EXAME PME (Ed. Abril), PEGN, Época NEGÓCIOS e Movimento Empreenda (Ed. Globo). O Brasil+Competitivo tem a liderança da Confederação Nacional da Indústria - CNI.

Mais informações sobre o Brasil+Competitivo:
[email protected] 
Tel.: (11) 3529-3777

FONTE Brasil+Competitivo

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