'Precisamos destravar o país', defende presidente do STF em Almoço-Debate LIDE
SÃO PAULO, 12 de agosto de 2019 /PRNewswire/ -- O quarto Almoço-Debate LIDE do ano teve como expositor o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), José Antônio Dias Toffoli, nesta segunda-feira, dia 12. O ministro abordou o papel do Judiciário no novo momento do Brasil e a importância da moderação no atual cenário político-econômico para garantir a estabilidade da democracia. Promovido pelo LIDE – Grupo de Líderes Empresariais e comandado por seu chairman, Luiz Fernando Furlan, o evento no Hotel Grand Hyatt, na capital paulista, contou também com a presença de autoridades estaduais, como o governador João Doria, e municipais; personalidades do Direito, a exemplo do jurista Ives Gandra Martins; e internacional, do prefeito de Miami (EUA), Francis Suarez, em visita ao país.
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Para Toffoli, quem garantiu a estabilidade institucional em momentos de crise, como o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, foi o STF. "Desde o início da República, o STF cumpre o seu papel de 'mediador de conflitos'", lembrou. Segundo ele, os presidentes da República, Jair Bolsonaro; do Senado, Davi Alcolumbre; e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, foram eleitos com expressiva votação e apoio e há necessidade de uma maior harmonia entre os Poderes. "Precisamos destravar o país", defendeu o presidente do Supremo.
O ministro defendeu iniciativas que levem à desjudicialização, citando como exemplo o Conar (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária), que decide os conflitos entre empresas quando de um impasse nesta área, evitando que ações cheguem à Justiça. Também preconizou que é de responsabilidade do Judiciário participar de pactos entre os Poderes, como o anunciado em maio último, entre o próprio Toffoli, representando o STF, com Maia, Alcolumbre e Bolsonaro, que foi criticado por alguns juízes e juristas.
"A operação Lava Jato é fruto da institucionalidade e somente existe a partir de dois pactos republicanos: um de 2004, assinado pelo então presidente do STF, Nelson Jobim, e outro de 2009, por Gilmar Mendes, com os demais Poderes da República. O Judiciário precisa garantir a previsibilidade dos negócios e a segurança jurídica, e que, pelo bem do Brasil, os pactos sejam cumpridos", afirmou.
Sobre a epidemia de fake news que acomete o Brasil e o mundo e seus efeitos nocivos às instituições e à sociedade em geral, Toffoli disse que ela planta o medo, que tem como subproduto o ódio, dividindo a sociedade, a família e outros laços. "Para situações heterodoxas, temos de ter decisões heterodoxas", pontuou, em relação à investigação em curso pelo Supremo de notícias falsas contra a instituição e seus ministros, preconizando a continuidade dela.
O evento teve patrocínio de ALBUQUERQUE & ALVARENGA, AMIL, BNZ, CSN, GOCIL, GRUPO COMOLATTI, GRUPO JEREISSATI, MAPFRE, NELSON WILIANS, SIMPI, UNIVERSIDADE BRASIL, USIMINAS, WALD E XP INVESTIMENTOS. Apoio de DR JOE TECHNOLOGY e MGITECH. Fornecedores oficiais: 3 CORAÇÕES, CDN, ECCAPLAN, HOSTFIBER, INFORMAR SAÚDE, MAIS PURA, MISTRAL, PROGRAMASSOM, RCE DIGITAL e TRACK. Mídia Partners: PR NEWSWIRE, RÁDIO JOVEM PAN, REVISTA LIDE e TV LIDE.
Contato: Alan Cruz - 55 (11) 3093-6011/ [email protected]
FONTE LIDE
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