Liberte-se da Crueldade comemora aprovação do PL para proibir testes de cosméticos em animais, mas alerta que melhorias são necessárias

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Jun 05, 2014, 08:47 ET

BRASÍLIA, Brasil, 5 de junho de 2014 /PRNewswire/ -- As ONGs de proteção animal que integram a campanha Liberte-se da Crueldade comemoraram a aprovação do PL 6602/13, que proíbe testes cosméticos em animais no Brasil, pela Câmara dos Deputados.

A aprovação ocorre depois de mais de um ano de ações de conscientização promovidas pela Liberte-se da Crueldade, cuja embaixadora é a modelo Fernanda Tavares. No entanto, especialistas da área de proteção animal alertam que emendas no texto são necessárias para evitar que brechas sejam usadas para permitir que animais de laboratório continuem sendo submetidos a testes cruéis para cosméticos.

O projeto de lei votado pela Câmara foi resultado de um consenso entre o deputado federal Ricardo Izar, apoiador da campanha, e o governo. No entanto, o texto do PL institui a proibição de testes em animais para produtos cosméticos finais – assim como seus ingredientes –, mas não inclui "ingredientes com efeitos desconhecidos". A venda de novos produtos testados em animais não fica proibida, o que significa que empresas ainda poderão produzir cosméticos testados em animais no exterior e vendê-los no Brasil.

Antoniana Ottoni, assessora legislativa da Liberte-se da Crueldade, disse: "Hoje, o Brasil deu o primeiro importante passo para proibir testes em animais, que são cruéis e ultrapassados, para produtos e ingredientes cosméticos. O Brasil está se equiparando aos padrões das proibições já existentes em diversos países – como Noruega, Israel, Índia e os países membros da União Europeia – ao caminhar para a proibição dessas práticas".

"No entanto, existem algumas brechas na formulação do projeto de lei que devem ser eliminadas. Estamos trabalhando com o Senado para garantir que esse PL vá de encontro ao que os brasileiros querem: um futuro totalmente livre de crueldade na produção de cosméticos no Brasil".

A campanha Liberte-se da Crueldade é liderada pela Humane Society International (HSI) e apoiada pela ProAnima, ARCA Brasil e pelo Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal (FNPDA) no Brasil. Mais de 150 deputados federais já assinaram a declaração da Liberte-se da Crueldade e milhares de cidadãos brasileiros assinaram a petição da campanha. Dezessete cientistas brasileiros e estrangeiros de renome assinaram uma carta aberta apoiando uma proibição no Brasil.

Contato de mídia: Helder Constantino, +55 (21) 8342 4163, [email protected]

http://www.hsi.org/portuguese/issues/cosmetic_product_testing/libertesedacrueldade/libertesedacrueldade.html

FONTE Humane Society International