Coalizão de Defesa da Amazônia: Cuidado com a Chevron, dizem os equatorianos ao Brasil
Chevron contaminou a floresta tropical do Equador, falsificou uma limpeza e agora se recusa a efetuar um pagamento judicial de $18 bilhões
QUITO, Equador, 21 de novembro de 2011 /PRNewswire/ -- O Brasil deveria tratar as alegações da Chevron sobre o vazamento de petróleo na costa do Rio de Janeiro com grande ceticismo devido ao seu histórico de fraude diante de um desastre de petróleo ainda maior nas vizinhanças do Equador, disse os líderes da floresta tropical equatoriana que ganharam um processo contra a Chevron e um julgamento de $18 bilhões por danos.
"Não confiem na Chevron", disse o advogado equatoriano Pablo Fajardo que abriu o processo contra a gigante do petróleo. "A Chevron pegou o nosso petróleo, poluiu a nossa floresta tropical, prejudicou e matou o nosso povo, cometeu fraude e tentou abafar".
Fajardo disse ainda: "A forma como a Chevron está tratando o vazamento de petróleo no Brasil mostra que a empresa tem um problema sistêmico em estar em conformidade com suas obrigações ambientais das comunidades onde ela opera. Pelo que observamos na América Latina, os representantes da Chevron simplesmente mentem sobre os problemas ambientais como parte do modelo de negócios da empresa. "
Humberto Piaguaje, um líder nativo da área no Equador onde a Chevron opera, disse: "No Equador, temos convivido com a contaminação da Chevron há cinco décadas e a empresa tem se recusado a pagar pelos danos e pela destruição causada. Todos os governos da América Latina devem tomar conhecimento destes fatos básicos antes de negociarem com a Chevron", disse Piaguaje.
Um decisão recente do Tribunal, emitida após um processo de oito anos, apontou a Chevron como culpada de ter derramado intencionalmente oito bilhões de galões de refugo de água tóxica na floresta tropical onde operava no Equador entre 1964 e 1992. O Tribunal determinou que a empresa deixou mais de 900 poços de refugo não revestidos que até hoje contaminam as águas subterrâneas e rios e córregos próximos, dizimando grupos nativos e comunidades agrícolas que não têm mais acesso à água limpa.
A Chevron também tentou fazer um lobby com o Presidente dos EUA Barack Obama para cancelar as preferências comerciais com o Equador em retaliação ao processo podendo causar a perda de 300.000 empregos no país.
Dezenas de comunidades nativas e agrícolas da floresta tropical do Equador processaram a Chevron em 1993 em Tribunais nos EUA. Dois anos depois, a Chevron falsificou uma correção ao tampar uma pequena parte dos poços de refugo com terra ao invés de limpá-los, de acordo com as provas apresentadas ao Tribunal.
Durante os dezoito anos do litígio, a Chevron manipulou a evidência, mentiu para os Tribunais dos EUA e do Equador, espionou os equatorianos e seus advogados e maquinou secretamente nos bastidores para sabotar o julgamento e forçar o governo equatoriano a intervir e impedir seus próprios cidadãos de ter direito à justiça.
Outro advogado equatoriano, Juan Pablo Saenz, enviou um depoimento de 42 páginas sobre a má conduta da Chevron no Equador para um Tribunal dos EUA. Ele escreveu:
"Após décadas explorando o país e usando a sua influência como um clube durante a extração das riquezas da Concessão Napo, a Chevron acreditou que poderia usar este mesmo poder para comprar ou usar de bullying para conseguir que o caso fosse indeferido, ou, pelo menos, adiar o dia do julgamento indefinidamente".
Resumo do depoimento de Saenz:
- A Chevron disse para o povo nativo que o petróleo era como "vitamina" e o incentivou a esfregá-lo no corpo para manter a saúde.
- Para tornar as estradas menos poeirentas, a Chevron derramou petróleo nas ruas construídas como rotas para os poços de petróleo, forçando os equatorianos a andarem no petróleo.
- Ao simular uma reparação no final de 1990s, a Chevron incentivou os equatorianos a construírem casas em cima dos poços de petróleo que a empresa encheu com terra mas não limpou. Por isso, hoje em dia muitas famílias vivem literalmente em cima dos poços de refugo tóxico.
- Um memorando da Chevron em 1972 revelou que um executivo da empresa mandou que todos os documentos sobre os derrames de petróleo fossem destruídos e exigiu que os funcionários da empresa deixassem de registrar tais derrames.
- A Chevron escreveu uma carta nos anos 1990s em nome do Embaixador equatoriano para o Departamento de Estado dos EUA, tentando que a agência interviesse e conseguisse indeferir o caso pendente no Tribunal Federal da Cidade de Nova York.
- Mais tarde, o advogado da Chevron, Ricardo Reis Veiga, um dos dois representantes da Chevron indiciados criminalmente no Equador por falsificação dos resultados de uma remediação simulada, admitiu em um depoimento em 2006 ter se encontrado com um promotor equatoriano em uma tentativa extrajudicial de fazer com que o Executivo do governo equatoriano indeferisse o processo.
- Entre 2003 e 2010, a Chevron atrasou o julgamento com subterfúgios – incluindo o cancelamento de uma inspeção vital do local inventando uma ameaça à "segurança", a inundação do Tribunal com petições de má-fé, a não aceitação de pagar os experts do Tribunal e o bloqueio da obtenção de evidência científica.
- Em 2009, a Chevron usou um empregado equatoriano e um traficante americano condenado para montar uma operação policial ilegal contra o juiz do processo como parte de uma armadilha de um escândalo de suborno do juiz. Embora o esquema tenha sido desacreditado rapidamente, o escândalo atrasou o julgamento durante dois anos e serviu como uma ferramenta para a Chevron intimidar o Tribunal.
- Diego Borja, membro da equipe do julgamento da Chevron no Equador, disse ter "preparado" provas para a Chevron e substituído amostras contaminadas por amostras limpas antes de enviá-las para teste em laboratório. Borja também disse que o "crime compensa" e que tinha provas da culpa da Chevron que seriam divulgadas se a empresa não o compensasse.
- Em fevereiro de 2010, a Chevron ofereceu $20.000 para um jornalista americano espionar os autores do processo com a desculpa de estar escrevendo uma matéria.
- Durante o julgamento a Chevron publicou matérias pagas na mídia equatoriana e em vários locais de mídia online acusando os juízes e experts judiciais de tendenciosos em uma tentativa de intimidar o Tribunal.
Contato: Karen Hinton, 703-798-3109, [email protected]
FONTE Amazon Defense Coalition
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