Camboja promulga Código de Meio Ambiente e Recursos Naturais, abraçando o poder da paz e do crescimento econômico para fomentar o progresso ambiental

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PHNOM PENH, CAMBOJA, 2 de junho de 2023 /PRNewswire/ -- O Ministério do Meio Ambiente do Camboja anuncia a adoção do Código de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Environment and Natural Resources Code, ENRC), uma legislação pioneira que impulsiona o país a uma posição de liderança em proteção ambiental regional e ação climática. Este marco representa a notável jornada do Camboja, de uma nação devastada pela guerra a um farol de progresso ambiental, amplificado pelo rápido crescimento econômico. Semelhante aos pilares das leis internacionais, como a Lei Nacional de Política Ambiental dos EUA ( National Environmental Policy Act) e a Lei de Proteção Ambiental e Conservação da Biodiversidade (Environment Protection and Biodiversity Conservation Act) da Austrália de 1999, o ENRC anuncia uma era promissora de sustentabilidade para o Reino.

O ENRC reflete o compromisso do Camboja em construir um futuro fundamentado na diversidade ecológica, saúde e prosperidade. Ele aborda uma ampla gama de questões ambientais, incluindo avaliações de impacto ambiental, controle de poluição, áreas protegidas, floresta e conservação da biodiversidade, planejamento e gestão do uso da terra, gestão de resíduos perigosos, gestão de recursos hídricos e adaptação e mitigação das mudanças climáticas. Em termos de gestão e proteção de áreas protegidas, ela destaca questões importantes como patrimônio cultural, gestão sustentável de recursos hídricos, gestão florestal e pesqueira e gestão de minas e energia.

Por meio da educação, divulgação e treinamento, o ENRC promove a conscientização e a pesquisa ambiental. Isso promove uma compreensão compartilhada dos desafios e oportunidades na preservação do meio ambiente e dos recursos naturais do Camboja.

O primeiro ministro Hun Sen, afirmou: "Uma vez conhecido por guerras e genocídios, o Camboja de hoje é pioneiro na proteção ambiental e na resiliência climática. O ENRC e nossa iniciativa com o Acordo Verde da ASEAN (ASEAN Green Deal) são testemunhos vivos de nossa profunda transformação. Superamos nosso passado problemático e lideramos o caminho para um futuro sustentável hoje. Esse é nosso compromisso com nosso povo, nossa região e, de fato, com o mundo inteiro. Não somos mais uma economia agrícola, mas uma economia diversificada com uma classe média em crescimento. Isso é graças à paz e estabilidade, que proporcionaram as bases para o crescimento e o desenvolvimento econômico. Os Jogos do Sudeste Asiático (SEA Games) que ocorreram no mês passado demonstram nosso desenvolvimento e o aumento de nossa estabilidade econômica".

O ministro do meio ambiente, Sam Al, acrescentou: "A promulgação do ENRC marca uma virada crucial em nossa jornada de um passado desafiador para um futuro promissor e próspero. Este marco destaca nosso compromisso constante de preservar os excepcionais recursos naturais do Camboja e enfrentar o desafio das mudanças climáticas. Nascido de uma colaboração abrangente, o ENRC representa mais do que apenas uma política, ele incorpora um apelo coletivo à ação. Juntamente com nosso rápido crescimento econômico, estamos unidos em nossa busca por um futuro mais verde e sustentável. Juntos, estamos virando uma nova página, inaugurando uma nova era de responsabilidade ambiental para o Camboja".

Durante sua presidência da ASEAN em 2022, o Camboja introduziu o ASEAN Green Deal, uma estrutura regional destinada a alcançar uma ASEAN neutra em carbono até 2050, promovendo energia renovável, reduzindo as emissões de gases de efeito estufa, protegendo a biodiversidade e promovendo práticas agrícolas e florestais sustentáveis. Com a adoção do ENRC, o Camboja reforça seu papel de liderança dentro da ASEAN e apoia sua implementação. O ENRC também reforça o compromisso do Camboja com suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) sob o Acordo de Paris, destacando a dedicação do país na luta contra as mudanças climáticas.

O Camboja é um exemplo brilhante de como o desenvolvimento econômico e a proteção ambiental podem andar de mãos dadas. O país passou com sucesso de uma economia baseada na agricultura para uma economia diversificada, levando a um aumento da um classe média. O exemplo do Camboja inspira países em todo o mundo a integrar o progresso com a sustentabilidade ambiental, criando um futuro pacífico, mais inclusivo, resiliente e próspero para todos.

CONTATO: Nome: Eng Kimsour, consultor de assuntos jurídicos do Ministério do Meio Ambiente (MOE), Telefone: +855 12 927 072, E-mail: [email protected]

FONTE Ministry of Environment, Cambodia