Câmara dos deputados discutirá o acesso de PMEs ao mercado de capitais

BRASÍLIA, Brasil, 11 de outubro de 2013 /PRNewswire/ -- O Deputado Otávio Leite, integrante da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) da Câmara dos Deputados, protocolou ontem (10/10) o Projeto de Lei PL-6558/2013, com o objetivo de fomentar empreendedorismo, aumentar competitividade empresarial e melhorar acesso a capital de crescimento para pequenas e médias empresas (PMEs). O Brasil, atualmente, ocupa apenas a 23ª posição no ranking de empresas listadas em bolsa de valores, mesmo patamar de Mongólia, Vietnã, Bulgária e Paquistão, apesar da relevância do país como 7ª maior economia global.

Para o Deputado Otávio Leite "há uma inconveniente paralisia no mercado financeiro destinado a impulsionar a atividade econômica nacional, principalmente no segmento de PMEs. Apenas empresas muito grandes (em sua grande maioria) realizam ofertas na BM&FBovespa. Vamos romper com isso! Afinal, por quê pequenas e médias empresas não podem acessar o mercado de capitais? Por quê não permitir novas bolsas de valores no Brasil, criando o ambiente para o fértil encontro entre o empreendedor e o capital de crescimento?"

A iniciativa Brasil+Competitivo tem a liderança da Confederação Nacional da Indústria - CNI e conta atualmente com 170 integrantes, sendo 100 entidades, consultorias e associações, 44 escritórios de advocacia, 16 intermediários financeiros (bancos) e 10 auditorias. Uma mobilização única e crescente da sociedade brasileira que inclui confederações/federações empresariais (CNI, FIESP, FIEMG, FecomercioSP, ACSP e CIC - Caxias do Sul), centrais sindicais de trabalhadores (UGT - União Geral dos Trabalhadores e Força Sindical), entidades de empreendedorismo e competitividade (como MBC - Movimento Brasil Competitivo, BRAiN, MBE - Movimento Brasil Eficiente, Frente Parlamentar do Empreendedorismo, Rio Negócios, CIETEC, Anjos do Brasil, AlampymeBR, ANCORD, ANEFAC, APIMEC, IBEF-SP e CONAJE), e entidades de educação, como EXAME PME (Ed. Abril), PEGN, Época NEGÓCIOS e Movimento Empreenda (Ed. Globo).

A aprovação do Projeto de Lei PL-6558/2013, para implementação do Brasil+Competitivo, pode propiciar (em cinco anos):

• +R$84 bilhões de investimento privado produtivo (crescem taxas de investimento e de poupança);
• +1,1 milhão de empregos formais;
• Aumento da pauta de exportação (PMEs);
• +R$2,5 bilhões de ganho líquido de importo de renda (MF/RFB é elemento-chave nesse Projeto de Lei);
• +R$6,8 bilhões adicionais na arrecadação de INSS/FGTS;
• Ganhos adicionais com tributos estaduais/municipais (não quantificados no modelo econômico);
• Maior formalização de cadeias produtivas; e
• Incentivo ao crescimento sustentado do PIB brasileiro.

"O PL-6558/2013 é uma proposta ousada e substantiva. Não há desonerações que impactem o fluxo de caixa do Governo (o mecanismo de compensação de IR é inteligente e o único tributo a propiciar destravamento no mercado de acesso para PMEs). Ou seja, 100% em linha com política econômica atual do Ministério da Fazenda, o que torna nosso Projeto de Lei passível de rápida discussão, mobilização e implementação", concluiu o Deputado Otávio Leite.

Mais informações:
Deputado Otávio Leite
[email protected] 
Tel.: (61) 3215-5225

FONTE Brasil+Competitivo

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